Ação Penal - Procedimento Sumário 0827570-28.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta
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Injúria
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPB
1° Grau
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Data de Distribuição
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Partes do Processo
DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
Autor
ADELSON ANACLETO PEREIRA (T)
Terceiro
EDNALDO DA COSTA ROCHA
Terceiro
EDMILSON DEMETRIO ROCHA
Terceiro
Advogados / Representantes
FELIX ARAUJO FILHO
OAB/PB 9454
·
CPF
059.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO
OAB/PB 14587
·
CPF
012.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
Autor
ADELSON ANACLETO PEREIRA (T)
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/03/2026, 08:56
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/03/2026, 08:55
EDNALDO DA COSTA ROCHA
Terceiro
EDMILSON DEMETRIO ROCHA
Terceiro
FAGNER DA SILVA PEREIRA
Terceiro
MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA RODRIGUES
Terceiro
NOALDO DE ANDRADE
Terceiro
ARTHUR VALENTIN FREITAS DA SILVA
Terceiro
ADELSON ANACLETO PEREIRA (T)
Reu
EDNALDO DA COSTA ROCHA
OUTROS_PARTICIPANTES
EDMILSON DEMETRIO ROCHA
OUTROS_PARTICIPANTES
FAGNER DA SILVA PEREIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA RODRIGUES
OUTROS_PARTICIPANTES
NOALDO DE ANDRADE
OUTROS_PARTICIPANTES
ARTHUR VALENTIN FREITAS DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
IRIS MAYARA DO VALE RODRIGUES
CPF
145.***.***-05
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Conclusos para julgamento
31/03/2026, 08:40
Juntada de Petição de alegações finais
30/03/2026, 19:47
Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:08
Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de FELIX ARAUJO FILHO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 08:47
Decorrido prazo de ADELSON ANACLETO PEREIRA (T) em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:34
Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 08:13
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 08:11
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 08:11
Ver todas as movimentações (243)
Todas as movimentações
(243)
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/03/2026, 08:56
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/03/2026, 08:55
Conclusos para julgamento
31/03/2026, 08:40
Juntada de Petição de alegações finais
30/03/2026, 19:47
Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:08
Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de FELIX ARAUJO FILHO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 08:47
Decorrido prazo de ADELSON ANACLETO PEREIRA (T) em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:34
Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 08:13
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 08:11
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 08:11
Juntada de certidão de decurso de prazo
10/03/2026, 07:51
Decorrido prazo de IRIS MAYARA DO VALE RODRIGUES em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:29
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA RODRIGUES em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de EDMILSON DEMÉTRIO ROCHA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de EDNALDO DA COSTA ROCHA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de NOALDO DE ANDRADE em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de FAGNER DA SILVA PEREIRA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de ARTHUR VALENTIN FREITAS DA SILVA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 01:34
Publicado Intimação em 04/03/2026.
06/03/2026, 01:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 09:54
Juntada de Petição de alegações finais
13/02/2026, 12:40
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 08:05
Juntada de comunicações
02/02/2026, 08:04
Juntada de Petição de cota
21/01/2026, 21:48
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 10:10
Juntada de informação
05/12/2025, 10:09
Juntada de informação
05/12/2025, 10:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
04/12/2025, 13:45
Decorrido prazo de FELIX ARAUJO FILHO em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:23
Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:23
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:23
Juntada de Petição de cota
01/12/2025, 18:19
Juntada de informação
11/11/2025, 11:15
Juntada de Ofício
11/11/2025, 11:10
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:10
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:10
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:10
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:10
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:09
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:09
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:09
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:09
Ato ordinatório praticado
11/11/2025, 11:09
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:08
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:08
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:08
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
20/10/2025, 19:04
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2025, 17:19
Juntada de Petição de cota
11/08/2025, 04:38
Conclusos para despacho
31/07/2025, 12:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2025 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
31/07/2025, 10:46
Juntada de Petição de petição
17/07/2025, 12:46
Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 01:01
Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0827570-28.2023.8.15.0001 08/07/2025 DR. RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA ( Assistente da acusação) – OAB/PB 21.052 DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria para participar de audiência de instrução e julgamento designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: JVDFCM CG - Instrução e Julgamento Data: 17/07/2025 Hora: 11:30, a se realizar na "sala de audiências" d
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0827570-28.2023.8.15.0001 08/07/2025 DR. FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO – OAB/PB 14.587 e Dr. FELIX ARAUJO FILHO – OAB/PB 9.454 DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria para participar de audiência de instrução e julgamento designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: JVDFCM CG - Instrução e Julgamento Data: 17/07/2025 Hora: 11:30, a se realizar na
09/07/2025, 00:00
Juntada de documento de comprovação
08/07/2025, 12:47
Juntada de Ofício
08/07/2025, 12:43
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 12:43
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 12:43
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 12:43
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 12:36
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 12:30
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 12:30
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 12:30
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 12:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/07/2025 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
08/07/2025, 12:26
Juntada de informação
08/07/2025, 12:24
Decorrido prazo de FELIX ARAUJO FILHO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:27
Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:27
Juntada de Petição de petição
25/06/2025, 12:01
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 01:26
Decorrido prazo de IRIS MAYARA DO VALE RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 01:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025, 09:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/06/2025, 09:57
Juntada de Petição de cota
13/06/2025, 08:57
Juntada de Petição de diligência
10/06/2025, 07:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025, 07:11
Juntada de Petição de diligência
07/06/2025, 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025, 09:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/06/2025, 06:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025, 06:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/06/2025, 06:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025, 06:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2025, 14:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025, 14:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025, 10:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2025, 10:55
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/06/2025, 14:10
Desentranhado o documento
03/06/2025, 14:10
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/06/2025, 14:10
Desentranhado o documento
03/06/2025, 14:10
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/06/2025, 14:10
Desentranhado o documento
03/06/2025, 14:10
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/06/2025, 14:09
Desentranhado o documento
03/06/2025, 14:09
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/06/2025, 14:09
Desentranhado o documento
03/06/2025, 14:09
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/06/2025, 14:08
Desentranhado o documento
03/06/2025, 14:08
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/06/2025, 14:08
Desentranhado o documento
03/06/2025, 14:08
Juntada de informação
03/06/2025, 14:04
Juntada de Ofício
03/06/2025, 13:59
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 13:59
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 13:59
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 13:59
Ato ordinatório praticado
03/06/2025, 13:38
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 13:38
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 13:38
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 13:38
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 13:37
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 13:37
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 13:37
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 13:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2025 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
21/05/2025, 22:20
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025, 16:49
Conclusos para despacho
07/05/2025, 10:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
06/05/2025, 10:02
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 23:44
Juntada de Petição de procuração
21/03/2025, 10:34
Juntada de informação
19/03/2025, 15:11
Juntada de Ofício
19/03/2025, 15:07
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 15:07
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 15:07
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 15:07
Juntada de informação
19/03/2025, 15:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
19/03/2025, 15:02
Juntada de informação
19/03/2025, 15:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2025 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
18/03/2025, 11:49
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA RODRIGUES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 02:02
Decorrido prazo de EDNALDO DA COSTA ROCHA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 02:02
Juntada de Petição de diligência
14/02/2025, 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025, 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025, 18:01
Juntada de Petição de diligência
13/02/2025, 18:01
Juntada de Petição de diligência
12/02/2025, 09:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025, 09:06
Decorrido prazo de IRIS MAYARA DO VALE RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 01:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025, 10:09
Juntada de Petição de diligência
04/02/2025, 10:09
Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 01:25
Decorrido prazo de FELIX ARAUJO FILHO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 01:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025, 07:40
Juntada de Petição de diligência
31/01/2025, 07:40
Decorrido prazo de ARTHUR VALENTIN FREITAS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 01:36
Decorrido prazo de EDMILSON DEMÉTRIO ROCHA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 01:36
Juntada de Petição de cota
19/01/2025, 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025, 16:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/01/2025, 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025, 11:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/01/2025, 11:48
Juntada de informação
15/01/2025, 20:28
Juntada de Ofício
15/01/2025, 20:23
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 20:23
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 20:23
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 20:23
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 20:22
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 20:22
Ato ordinatório praticado
15/01/2025, 20:22
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 20:22
Expedição de Mandado.
15/01/2025, 20:21
Expedição de Mandado.
15/01/2025, 20:21
Expedição de Mandado.
15/01/2025, 20:21
Expedição de Mandado.
15/01/2025, 20:21
Expedição de Mandado.
15/01/2025, 20:21
Expedição de Mandado.
15/01/2025, 20:21
Expedição de Mandado.
15/01/2025, 20:21
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 20:21
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 20:21
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 20:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/03/2025 09:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
05/11/2024, 20:57
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 20:24
Conclusos para despacho
05/11/2024, 19:15
Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 09:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
04/11/2024, 10:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2024, 20:53
Conclusos para despacho
31/10/2024, 08:36
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 07:54
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 10:37
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 10:37
Juntada de comunicações
18/10/2024, 10:36
Outras Decisões
17/10/2024, 18:34
Conclusos para despacho
15/10/2024, 12:42
Decorrido prazo de ADELSON ANACLETO PEREIRA (T) em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:38
Juntada de Petição de diligência
29/09/2024, 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024, 14:48
Expedição de Mandado.
26/09/2024, 07:35
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/09/2024, 07:28
Juntada de informação
23/09/2024, 13:35
Recebida a denúncia contra ADELSON ANACLETO PEREIRA (T) (INDICIADO)
23/09/2024, 10:35
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 23/09/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
23/09/2024, 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024, 10:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2024, 10:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/09/2024, 17:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024, 17:01
Juntada de Petição de cota
28/08/2024, 14:54
Expedição de Mandado.
26/08/2024, 23:40
Expedição de Mandado.
26/08/2024, 23:38
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 23:38
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 23/09/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
24/07/2024, 05:02
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024, 19:00
Conclusos para decisão
05/07/2024, 08:24
Juntada de Petição de denúncia
04/07/2024, 15:27
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 13:00
Juntada de Petição de diligência
22/05/2024, 18:17
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 12:33
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 10:40
Ato ordinatório praticado
02/05/2024, 10:40
Juntada de Petição de cota
29/04/2024, 17:34
Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 10:49
Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 10:48
Ato ordinatório praticado
29/04/2024, 10:48
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande - Zona Leste em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 02:09
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 09:45
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 09:44
Ato ordinatório praticado
22/02/2024, 09:44
Juntada de Petição de cota
16/01/2024, 08:28
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 08:10
Ato ordinatório praticado
15/11/2023, 17:14
Expedição de Outros documentos.
15/11/2023, 17:14
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:02
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 17:42
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 17:40
Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 17:40
Juntada de Petição de cota
14/09/2023, 14:50
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 08:58
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/09/2023, 16:20
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/09/2023, 16:20
Ato ordinatório praticado
29/08/2023, 08:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023, 18:01
Distribuído por sorteio
23/08/2023, 18:01
Documentos
Ato Ordinatório
•
11/11/2025, 11:09
Despacho
•
20/10/2025, 17:19
Ato Ordinatório
•
03/06/2025, 13:38
Despacho
•
21/05/2025, 16:49
Ato Ordinatório
•
15/01/2025, 20:22
Despacho
•
05/11/2024, 20:24
Decisão
•
03/11/2024, 20:53
Decisão
•
17/10/2024, 18:34
Termo de Audiência com Sentença
•
23/09/2024, 10:35
Despacho
•
23/07/2024, 19:00
Ato Ordinatório
•
02/05/2024, 10:40
Ato Ordinatório
•
29/04/2024, 10:48
Ato Ordinatório
•
22/02/2024, 09:44
Ato Ordinatório
•
15/11/2023, 17:14
Ato Ordinatório
•
14/09/2023, 17:39
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Ato Ordinatório
•
11/11/2025, 11:09
Despacho
•
20/10/2025, 17:19
Ato Ordinatório
•
03/06/2025, 13:38
Despacho
•
21/05/2025, 16:49
Ato Ordinatório
•
15/01/2025, 20:22
Despacho
•
05/11/2024, 20:24
Decisão
•
03/11/2024, 20:53
Decisão
•
17/10/2024, 18:34
Termo de Audiência com Sentença
•
23/09/2024, 10:35
Despacho
•
23/07/2024, 19:00
Ato Ordinatório
•
02/05/2024, 10:40
Ato Ordinatório
•
29/04/2024, 10:48
Ato Ordinatório
•
22/02/2024, 09:44
Ato Ordinatório
•
15/11/2023, 17:14
Ato Ordinatório
•
14/09/2023, 17:39
Ato Ordinatório
•
29/08/2023, 08:06