Procedimento Comum Cível 0837736-65.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 55.261,33

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:19

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:06

Publicado Mandado em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de contestação

07/11/2025, 13:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/10/2025 05:22.

23/10/2025, 03:23

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 05:22

Todas as movimentações(41)

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 21:01

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:07

19/03/2026, 00:19

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:06

Publicado Mandado em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de contestação

07/11/2025, 13:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/10/2025 05:22.

23/10/2025, 03:23

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 05:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:26

Expedição de Carta.

01/10/2025, 10:58

Expedição de Carta.

01/10/2025, 10:54

Juntada de informação

30/09/2025, 12:34

Recebida a emenda à inicial

29/09/2025, 18:15

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINALDO DA SILVA AMARAL - CPF: 074.864.464-48 (AUTOR).

16/09/2025, 10:09

Determinada a emenda à inicial

16/09/2025, 10:09

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 20:12

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837736-65.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de eventualmente analisar o pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para o seguinte: 1- apresentar comprovante de residência em nome próprio ou comprovar a relação de parentesco ou jurídica com a pessoa em nome de quem se encontra o comprovante já acostado, sob pena de indeferimento da inicial; 2- manifestar-se sobre a questão a eventual incompetência absoluta, tendo em vista a presença da SUSEP (autarquia federal) no polo passivo da causa (art. 10, CPC). Prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:27

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:23

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837736-65.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Verifico que o autor não informou sua profissão, além de que o único documento apresentado para comprovação de sua hiposs

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 05:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2025, 22:00

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:06

Decisão

•29/09/2025, 18:15

Decisão

•16/09/2025, 10:09

Despacho

•01/09/2025, 08:51

Despacho

•26/08/2025, 18:27

Despacho

•08/07/2025, 13:37

Despacho

•05/07/2025, 05:32