Procedimento Comum Cível 0863101-29.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0863101-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:36

Recebidos os autos

04/09/2025, 05:38

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por sua procuradoria RECORRIDO(a)(s): REGINALDO ANISIO DA SILVA ADVOGADO(a)(s): ENIO SILVA NASCIMENTO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0863101-29.2022.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial (ID 34055831), interposto com base no art. 105, III, “a” da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (ID 32586149), cuja ementa restou as

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de apelação

16/05/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:49

Julgado procedente o pedido

24/04/2024, 16:49

Documentos

Decisão

•06/07/2025, 18:04

Acórdão

•30/01/2025, 18:24

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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