Cumprimento de sentença 0801188-12.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 10:51

Determinado o arquivamento

13/06/2024, 10:22

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:57

Juntada de Certidão

12/06/2024, 15:57

Decorrido prazo de MARLISON MATHEUS XAVIER ROCHA CORREIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de CINTIA KELLY DA CONCEICAO XAVIER em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801188-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801188-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:33

Juntada de Certidão

10/05/2024, 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 20:41

Processo Desarquivado

22/04/2024, 12:13

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 10:51

Determinado o arquivamento

13/06/2024, 10:22

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:57

Juntada de Certidão

12/06/2024, 15:57

Decorrido prazo de MARLISON MATHEUS XAVIER ROCHA CORREIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de CINTIA KELLY DA CONCEICAO XAVIER em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801188-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801188-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:33

Juntada de Certidão

10/05/2024, 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 20:41

Processo Desarquivado

22/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:26

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 11:45

Transitado em Julgado em 21/06/2023

19/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de MARLISON MATHEUS XAVIER ROCHA CORREIA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de CINTIA KELLY DA CONCEICAO XAVIER em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:46

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. M. X. R. C.REPRESENTANTE: CINTIA KELLY DA CONCEICAO XAVIER REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. CRIANÇA COM AUTISMO. TRATAMENTO INDICADO PELO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA. COBERTURA DEVIDA. ROL DA ANS. INCLUSÃO. REEMBOLSO NO VALOR DE TAB Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801188-12.2023.8.15.2001 [Planos de saúde]

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. M. X. R. C.REPRESENTANTE: CINTIA KELLY DA CONCEICAO XAVIER REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. CRIANÇA COM AUTISMO. TRATAMENTO INDICADO PELO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA. COBERTURA DEVIDA. ROL DA ANS. INCLUSÃO. REEMBOLSO NO VALOR DE TAB Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801188-12.2023.8.15.2001 [Planos de saúde]

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. M. X. R. C.REPRESENTANTE: CINTIA KELLY DA CONCEICAO XAVIER REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. CRIANÇA COM AUTISMO. TRATAMENTO INDICADO PELO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA. COBERTURA DEVIDA. ROL DA ANS. INCLUSÃO. REEMBOLSO NO VALOR DE TAB Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801188-12.2023.8.15.2001 [Planos de saúde]

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2023, 10:55

Determinado o arquivamento

24/05/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 08:04

Pedido de inclusão em pauta

23/05/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 20:20

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 16:52

Juntada de Petição de alegações finais

23/05/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 19:03

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801188-12.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:43

Indeferido o pedido de #Não preenchido#

15/05/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 19:25

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023, 18:38

Decorrido prazo de VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2023, 07:55

Determinada diligência

25/01/2023, 07:55

Conclusos para despacho

23/01/2023, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2023, 12:10

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/01/2023 16:08.

23/01/2023, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 16:08

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 16:08

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 09:28

Determinada diligência

16/01/2023, 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 08:58

Documentos

DESPACHO

•16/01/2023, 07:50

DECISÃO

•25/01/2023, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 19:25

DECISÃO

•15/05/2023, 13:46

DECISÃO

•16/05/2023, 08:43

DESPACHO

•23/05/2023, 20:20

SENTENÇA

•24/05/2023, 10:55

SENTENÇA

•25/05/2023, 08:49

PETIÇÃO

•22/04/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2024, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 15:34

DECISÃO

•13/06/2024, 10:22