Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800369-12.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800369-12.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

23/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:49

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. LEGITIMIDADE ATIVA COMPROVADA. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. Relatório. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800369-12.2022.8.15.2001 [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Cuida-se de execução individual d

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. LEGITIMIDADE ATIVA COMPROVADA. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. Relatório. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800369-12.2022.8.15.2001 [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Cuida-se de execução individual d

09/07/2025, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (REQUERIDO)

08/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:03

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:14

Realizado Cálculo de Liquidação

31/05/2025, 00:13

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 15:03

Sentença

•08/07/2025, 15:03

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (REQUERIDO)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Realizado Cálculo de Liquidação

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