Procedimento Comum Cível 0800709-98.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 144.043,89

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de RENATO PARENTE SANTOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:35

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para querendo no prazo legal, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 31/07/2025

20/08/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/08/2025, 12:16

Desentranhado o documento

08/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de RENATO PARENTE SANTOS em 31/07/2025 23:59.

08/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.

08/08/2025, 03:02

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença ID Nº 115873677

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:52

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de RENATO PARENTE SANTOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:35

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para querendo no prazo legal, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 31/07/2025

20/08/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/08/2025, 12:16

Desentranhado o documento

08/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de RENATO PARENTE SANTOS em 31/07/2025 23:59.

08/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.

08/08/2025, 03:02

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença ID Nº 115873677

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:52

Julgado procedente o pedido

08/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 11:46

Decorrido prazo de RENATO PARENTE SANTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 06:09

Determinada diligência

24/02/2025, 10:22

Conclusos para decisão

19/02/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:07

Determinada diligência

04/12/2024, 00:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 09:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/11/2023, 12:52

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 08:34

Decorrido prazo de JOAO VICENTE DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:24

Decorrido prazo de RENATO PARENTE SANTOS em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 23:20

Juntada de Petição de cota

13/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:41

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 11:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/05/2023, 11:11

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

18/05/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2023, 11:17

Conclusos para decisão

11/05/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 06:15

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO VICENTE DA SILVA - CPF: 059.413.694-68 (AUTOR)

16/04/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO VICENTE DA SILVA (059.413.694-68).

17/03/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 15:16

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 18:42

Despacho

•24/02/2025, 10:22

Despacho

•04/12/2024, 00:49

Despacho

•17/05/2024, 12:40

Despacho

•26/05/2023, 09:41

Decisão

•14/05/2023, 11:17

Decisão

•16/04/2023, 06:15

Despacho

•17/03/2023, 09:17