Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802850-44.2020.8.15.0181 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802850-44.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 06:22

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:05

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 09:59

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 05:34

Recebidos os autos

07/04/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões recursais no prazo legal.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE VALTER LEANDRO ADVOGADO (A): HUMBERTO DE SOUSA FELIX RECORRIDO (A): MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO (A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSOS INOMINADOS. INTERPOSIÇÃO PELO PROMOVENTE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDOR MUNICIPAL. PCCR. PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL. MU EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO N 0802850-44.2020.8.15.0181

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2025, 13:31

Outras Decisões

09/01/2025, 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 12:06

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:45

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2026, 09:59

Decisão

•09/02/2026, 18:55

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 05/05/2026 23:59.

Publicado Expediente em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Juntada de Petição de contrarrazões

Conclusos para despacho

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