Procedimento Comum Cível 0803210-85.2019.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803210-85.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 01/08/2025

14/08/2025, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 08:53

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZABETE MARIA DO NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803210-85.2019.8.15.0351 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]. VISTOS, ETC. Trata-se de demanda na qual a parte autora envolve a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição (TUSD) na ba

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZABETE MARIA DO NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803210-85.2019.8.15.0351 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]. VISTOS, ETC. Trata-se de demanda na qual a parte autora envolve a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição (TUSD) na ba

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZABETE MARIA DO NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803210-85.2019.8.15.0351 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]. VISTOS, ETC. Trata-se de demanda na qual a parte autora envolve a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição (TUSD) na ba

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:22

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Conclusos para decisão

11/04/2025, 07:59

Documentos

Petição

•11/07/2025, 08:53

Sentença

•08/07/2025, 19:22

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 31/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/04/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(27)