Cumprimento de sentença 0803292-91.2020.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 37.300,28

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

VIVIANNE GALVAO PESSOA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIVIANNE GALVAO PESSOA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/07/2025, 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de réplica

10/07/2025, 08:50

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0803292-91.2020.8.15.0251 Vistos. 1. Intime-se o(a) exequente para apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, num prazo de 15 (quinze) dias, informando se concorda com a quantia reputada pela parte executada como devida. 2. Caso haja concordância, tragam-me os autos conclusos. 3. Caso não haja concordância ou o decurso do prazo sem manifestação do exequente, encaminhem-se os autos à Contado

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:30

Conclusos para despacho

06/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 13:31

Determinada diligência

07/05/2025, 12:36

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:14

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/07/2025, 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de réplica

10/07/2025, 08:50

Publicado Despacho em 10/07/2025.

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 18:50

Despacho

•07/07/2025, 16:30

10/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0803292-91.2020.8.15.0251 Vistos. 1. Intime-se o(a) exequente para apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, num prazo de 15 (quinze) dias, informando se concorda com a quantia reputada pela parte executada como devida. 2. Caso haja concordância, tragam-me os autos conclusos. 3. Caso não haja concordância ou o decurso do prazo sem manifestação do exequente, encaminhem-se os autos à Contado

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:30

Conclusos para despacho

06/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 13:31

Determinada diligência

07/05/2025, 12:36

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:14

Processo Desarquivado

06/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2025, 22:19

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 07:58

Juntada de tomada de termo

16/08/2023, 07:56

Determinado o arquivamento

09/08/2023, 09:20

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:44

Recebidos os autos

28/07/2023, 07:21

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2023, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2021, 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:53

Juntada de Petição de apelação

05/05/2021, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 21:18

Juntada de Petição de apelação

14/03/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:47

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2021, 16:38

Conclusos para decisão

03/03/2021, 21:42

Decorrido prazo de JOAO ALVES PARENTE NETO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:57

Juntada de Petição de comunicações

16/02/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 00:46

Juntada de Petição de réplica

11/02/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 21:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 21:58

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020, 17:10

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:23

Decorrido prazo de MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 21:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 08:24

Conclusos para despacho

28/09/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 20:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 08:58

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 08:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/07/2025, 11:37

Despacho

•07/05/2025, 13:32

Despacho

•07/05/2025, 12:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 22:19

Decisão

•09/08/2023, 09:20

Decisão

•31/05/2023, 11:58

Despacho

•30/11/2022, 19:04

Decisão

•26/07/2022, 12:21

Acórdão

•14/03/2022, 21:08

Despacho

•12/02/2022, 09:36

Acórdão

•29/11/2021, 17:57

Despacho

•12/11/2021, 08:45

Despacho

•08/11/2021, 07:37

Todos os documentos(26)

Despacho

•08/07/2025, 18:50

Despacho

•07/07/2025, 16:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/07/2025, 11:37

Despacho

•07/05/2025, 13:32

Despacho

•07/05/2025, 12:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 22:19

Decisão

•09/08/2023, 09:20

Decisão

•31/05/2023, 11:58

Despacho

•30/11/2022, 19:04

Decisão

•26/07/2022, 12:21

Acórdão

•14/03/2022, 21:08

Despacho

•12/02/2022, 09:36

Acórdão

•29/11/2021, 17:57

Despacho

•12/11/2021, 08:45

Despacho

•08/11/2021, 07:37

Documento de Comprovação

•04/11/2021, 11:59

Despacho

•15/06/2021, 15:35

Despacho

•05/06/2021, 11:20

Documento Jurisprudência

•01/06/2021, 18:13

Sentença

•09/03/2021, 17:47

Sentença

•09/03/2021, 16:38

Petição

•19/10/2020, 21:31

Documento de Comprovação

•19/10/2020, 21:31

Despacho

•29/09/2020, 08:24

Despacho

•10/07/2020, 10:27

Despacho

•10/07/2020, 08:58