Interdição/Curatela 0800589-37.2019.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

GILVANITA BELEM DE ANDRADE SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

GILVANITA BELEM DE ANDRADE SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA BELEM DE ANDRADE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 31/10/2022

04/11/2022, 10:02

Decorrido prazo de MARIA BELEM DE ANDRADE em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:52

Decorrido prazo de GILVANITA BELEM DE ANDRADE SANTOS em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:46

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

08/09/2022, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2022, 13:18

Juntada de Petição de diligência

03/09/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:07

Publicado Edital em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. Publicação do dispositivo da Sentença dos autos no Dje. Processo n.º: 0800589-37.2019.8.15.0571. Natureza: Ação de Interdição. Interditante: Gilvanita Belém de Andrade Santos. Interditando (a): Maria Belém de Andrade. Fiscal da Ordem Jurídica: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB). DISPOSITIVO DA SENTENÇA. ISTO POSTO, em consonância com parecer do MP/PB, JULGO PROCEDENTE o pedido encartado na petição ini

01/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 19:13

Expedição de Edital.

31/08/2022, 19:08

Juntada de Ofício

31/08/2022, 19:02

Decorrido prazo de GILVANITA BELEM DE ANDRADE SANTOS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de MARIA BELEM DE ANDRADE em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:07

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 31/10/2022

04/11/2022, 10:02

Decorrido prazo de MARIA BELEM DE ANDRADE em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:52

Decorrido prazo de GILVANITA BELEM DE ANDRADE SANTOS em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:46

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

Documentos

DESPACHO

•25/07/2019, 13:20

DECISÃO

•11/05/2020, 10:45

08/09/2022, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2022, 13:18

Juntada de Petição de diligência

03/09/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:07

Publicado Edital em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. Publicação do dispositivo da Sentença dos autos no Dje. Processo n.º: 0800589-37.2019.8.15.0571. Natureza: Ação de Interdição. Interditante: Gilvanita Belém de Andrade Santos. Interditando (a): Maria Belém de Andrade. Fiscal da Ordem Jurídica: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB). DISPOSITIVO DA SENTENÇA. ISTO POSTO, em consonância com parecer do MP/PB, JULGO PROCEDENTE o pedido encartado na petição ini

01/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 19:13

Expedição de Edital.

31/08/2022, 19:08

Juntada de Ofício

31/08/2022, 19:02

Decorrido prazo de GILVANITA BELEM DE ANDRADE SANTOS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de MARIA BELEM DE ANDRADE em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:07

Publicado Edital em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. Publicação do dispositivo da Sentença dos autos no Dje. Processo n.º: 0800589-37.2019.8.15.0571. Natureza: Ação de Interdição. Interditante: Gilvanita Belém de Andrade Santos. Interditando (a): Maria Belém de Andrade. Fiscal da Ordem Jurídica: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB). DISPOSITIVO DA SENTENÇA. ISTO POSTO, em consonância com parecer do MP/PB, JULGO PROCEDENTE o pedido encartado na petição ini

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. Publicação do dispositivo da Sentença dos autos no Dje. Processo n.º: 0800589-37.2019.8.15.0571. Natureza: Ação de Interdição. Interditante: Gilvanita Belém de Andrade Santos. Interditando (a): Maria Belém de Andrade. Fiscal da Ordem Jurídica: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB). DISPOSITIVO DA SENTENÇA. ISTO POSTO, em consonância com parecer do MP/PB, JULGO PROCEDENTE o pedido encartado na petição ini

11/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/07/2022, 07:48

Decorrido prazo de MARIA BELEM DE ANDRADE em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:57

Decorrido prazo de GILVANITA BELEM DE ANDRADE SANTOS em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:57

Decorrido prazo de antonio anizio neto em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:58

Decorrido prazo de MARIA BELEM DE ANDRADE em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:58

Juntada de outros documentos

08/06/2022, 15:00

Juntada de outros documentos

08/06/2022, 14:36

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

08/06/2022, 11:33

Juntada de Carta

08/06/2022, 11:32

Juntada de Petição de cota

30/05/2022, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 10:04

Juntada de diligência

02/05/2022, 10:04

Publicado Edital em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. Publicação do dispositivo da Sentença dos autos no Dje. Processo n.º: 0800589-37.2019.8.15.0571. Natureza: Ação de Interdição. Interditante: Gilvanita Belém de Andrade Santos. Interditando (a): Maria Belém de Andrade. Fiscal da Ordem Jurídica: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB). DISPOSITIVO DA SENTENÇA. ISTO POSTO, em consonância com parecer do MP/PB, JULGO PROCEDENTE o pedido encartado na petição ini

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. Publicação do dispositivo da Sentença dos autos no Dje. Processo n.º: 0800589-37.2019.8.15.0571. Natureza: Ação de Interdição. Interditante: Gilvanita Belém de Andrade Santos. Interditando (a): Maria Belém de Andrade. Fiscal da Ordem Jurídica: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB). DISPOSITIVO DA SENTENÇA. ISTO POSTO, em consonância com parecer do MP/PB, JULGO PROCEDENTE o pedido encartado na petição ini

28/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

27/04/2022, 19:46

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:42

Julgado procedente o pedido

02/04/2022, 16:49

Conclusos para despacho

30/03/2022, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 16:32

Juntada de laudo pericial

14/12/2021, 13:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/12/2021 10:30 Vara Única de Pedras de Fogo.

07/12/2021, 13:29

Juntada de ofício

07/12/2021, 12:19

Juntada de diligência

26/10/2021, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 21:41

Juntada de ofício

26/10/2021, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2021, 11:44

Juntada de diligência

24/10/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 08:47

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 08:47

Juntada de outros documentos

21/10/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 08:38

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 07/12/2021 10:30 Vara Única de Pedras de Fogo.

21/10/2021, 08:22

Juntada de outros documentos

21/10/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 08:42

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:17

Juntada de Ofício

13/10/2021, 14:15

Juntada de outros documentos

05/10/2021, 11:55

Juntada de Ofício

05/10/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 08:56

Conclusos para despacho

05/10/2021, 07:00

Decorrido prazo de antonio anizio neto em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:02

Juntada de Certidão

10/06/2021, 10:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2021, 08:11

Decorrido prazo de GILVANITA BELEM DE ANDRADE SANTOS em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 01:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 14:59

Conclusos para despacho

08/04/2021, 10:00

Decorrido prazo de antonio anizio neto em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:58

Juntada de Petição de cota

29/05/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 13:05

Juntada de Outros documentos

14/05/2020, 10:34

Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2020, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

11/05/2020, 10:45

Conclusos para despacho

25/02/2020, 18:49

Juntada de Petição de parecer

09/10/2019, 19:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 13:20

Conclusos para despacho

18/07/2019, 21:14

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 09:15

DESPACHO

•11/05/2021, 14:59

DESPACHO

•05/10/2021, 08:56

DESPACHO

•14/10/2021, 08:42

SENTENÇA

•02/04/2022, 16:49