Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804990-81.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804990-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 24/07/2025

07/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:06

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE SIMOES LINS NETO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - O juiz não resolverá o mérito quando homologar a de Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804990-81.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento]

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE SIMOES LINS NETO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - O juiz não resolverá o mérito quando homologar a de Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804990-81.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:49

Extinto o processo por desistência

28/04/2025, 20:10

Conclusos para despacho

25/04/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:34

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 14:49

Sentença

•28/04/2025, 20:10

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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