Execução de Título Extrajudicial 0821522-82.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.763,10

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:43

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821522-82.2025.8.15.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE RÉU: JOSE MARIA CANDIDO COSTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, IV da Lei 9.099/95. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/07/2025, 15:20

Juntada de Projeto de sentença

20/07/2025, 21:32

Conclusos para despacho

20/07/2025, 21:32

Conclusos ao Juiz Leigo

18/07/2025, 20:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:37

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0821522-82.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que em recente julgado a Turma Recursal reconheceu pela incompetência dos Juizados Especiais em processar e julgar ações que tenha como parte as Associações Civis, a exemplo da autora, intime-se para conhecimento e eventual manifestação, em cinco dias. Segue o julgado: Processo nº: 0823418-05.2021.8.15.0001 Classe: RECURSO I

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:04

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:43

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821522-82.2025.8.15.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE RÉU: JOSE MARIA CANDIDO COSTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, IV da Lei 9.099/95. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/07/2025, 15:20

Juntada de Projeto de sentença

20/07/2025, 21:32

Conclusos para despacho

20/07/2025, 21:32

Conclusos ao Juiz Leigo

18/07/2025, 20:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:37

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0821522-82.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que em recente julgado a Turma Recursal reconheceu pela incompetência dos Juizados Especiais em processar e julgar ações que tenha como parte as Associações Civis, a exemplo da autora, intime-se para conhecimento e eventual manifestação, em cinco dias. Segue o julgado: Processo nº: 0823418-05.2021.8.15.0001 Classe: RECURSO I

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/06/2025, 02:05

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 18:34

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 18:34

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 08:11

Sentença

•30/07/2025, 15:20

Projeto de sentença

•20/07/2025, 21:32

Despacho

•07/07/2025, 16:19