Cumprimento de sentença 0820723-05.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

R$ 140.864,19

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Família da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de JOSE CURSINO NUNES RAPOSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE CURSINO NUNES RAPOSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Determinada diligência

15/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 14:43

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 10:45

Indeferido o pedido de JOSE CURSINO NUNES RAPOSO - CPF: 271.001.384-34 (EXECUTADO)

31/03/2026, 19:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 14:29

Todas as movimentações(232)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de JOSE CURSINO NUNES RAPOSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE CURSINO NUNES RAPOSO em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/09/2015, 15:05

Despacho

•25/11/2015, 07:26

30/04/2026, 00:17

Determinada diligência

15/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 14:43

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 10:45

Indeferido o pedido de JOSE CURSINO NUNES RAPOSO - CPF: 271.001.384-34 (EXECUTADO)

31/03/2026, 19:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 14:29

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 08:33

Determinada diligência

31/01/2026, 21:31

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2025, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:24

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:35

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Considerando que o recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte exequente foi indeferido/desprovido pela instância superior, restando mantida a decisão que homologou os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no importe de R$ 26.663,37 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), a serem pagos pelo executado em favor da exequente, determino o prosseguimento da execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as medidas executivas que entender cabíveis para a satisfação do crédito, nos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 08:17

Determinada diligência

11/09/2025, 08:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão

28/08/2025, 18:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/07/2025, 22:30

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de informação

29/05/2025, 11:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 19:59

Determinada diligência

05/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

01/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

24/04/2025, 10:27

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, determino que o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito integral do valor devido, nos termos do cálculo homologado, sob pena de adoção das medidas de constrição patrimonial cabíveis, inclusive penhora online de ativos financeiros via SISBAJUD. Ressalto que, considerando a interposição do Agravo de Instrumento de nº 0803617-67.2025.8.15.0000, o valor depositado permanecerá em conta judicial vinculada ao juízo até o julgamento definitivo do recurso interposto perante

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 09:44

Determinada diligência

24/03/2025, 10:43

Outras Decisões

24/03/2025, 10:43

Conclusos para despacho

20/03/2025, 07:26

Juntada de Petição de informação

19/03/2025, 13:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/03/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc. Considerando o requerimento de parcelamento formulado pelo executado, nos termos do artigo 916 do CPC, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o preenchimento dos pressupostos previstos no caput do referido dispositivo legal. Após, voltem os autos conclusos para decisão.

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 08:51

Determinada diligência

07/03/2025, 12:13

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, não comportando o caso maiores digressões, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL e JULGO IMPROCEDENTE o incidente de impugnação, considerando correto o quantum de R$ 26.663,37 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos) a ser pago por JOSE CURSINO NUNES RAPOSO em favor de ADRIANA SETTE DA ROCHA.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, não comportando o caso maiores digressões, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL e JULGO IMPROCEDENTE o incidente de impugnação, considerando correto o quantum de R$ 26.663,37 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos) a ser pago por JOSE CURSINO NUNES RAPOSO em favor de ADRIANA SETTE DA ROCHA.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:26

Julgado improcedente o pedido

31/01/2025, 23:24

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/10/2024 08:50 1ª Vara de Família da Capital.

09/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de informação

07/10/2024, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 07:58

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/09/2024, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:43

Juntada de Petição de informação

29/08/2024, 08:26

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de informação

28/08/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o lapso temporal do processo em epígrafe e o dever de conciliar, DESIGNO o dia 08/10/2024 ás 08:50 para audiência de conciliação, de forma presencial/virtual através do App Zoom - link: http://bit.ly/1VARAFAMILIA.

28/08/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2024 08:50 1ª Vara de Família da Capital.

27/08/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 08:51

Determinada diligência

26/08/2024, 10:22

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:29

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família da Capital.

09/05/2024, 11:14

Juntada de cálculo(s) da contadoria

09/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2023, 12:24

Juntada de informação

18/09/2023, 12:24

Determinada diligência

15/09/2023, 12:41

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:08

Juntada de informação

08/08/2023, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 05:25

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 05:25

Juntada de Petição de resposta

31/07/2023, 16:52

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Intime-se o executado, pessoalmente, podendo ser por whatsapp e por seu advogado, para pagar o débito declinado no ID 74333315, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora de bens, com base no art. 523, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Diligências necessárias. Cumpra-se.

21/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 10:52

Determinada diligência

18/07/2023, 20:18

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:52

Decorrido prazo de JOSE CURSINO NUNES RAPOSO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:20

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Restou decidido no acórdão que: 1- deve-se proceder a partilha dos empréstimos bancários consignados realizados até a separação de fato, cujas parcelas continuaram a ser descontadas do contracheque da autora; 2- o ressarcimento pelo promovido dos valores pagos a título de compras constantes nas faturas de cartão de crédito realizada após a separação judicial sob a condição de dependente; 3- o pagamento pelo demandado dos valores quitados pela auto

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Restou decidido no acórdão que: 1- deve-se proceder a partilha dos empréstimos bancários consignados realizados até a separação de fato, cujas parcelas continuaram a ser descontadas do contracheque da autora; 2- o ressarcimento pelo promovido dos valores pagos a título de compras constantes nas faturas de cartão de crédito realizada após a separação judicial sob a condição de dependente; 3- o pagamento pelo demandado dos valores quitados pela auto

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 09:04

Determinada diligência

18/04/2023, 20:53

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família da Capital.

29/03/2023, 10:57

Juntada de certidão da contadoria

29/03/2023, 10:56

Evoluída a classe de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2022, 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2022, 13:33

Juntada de informações prestadas

05/09/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 13:30

Desentranhado o documento

05/09/2022, 13:30

Determinada diligência

24/08/2022, 14:24

Conclusos para despacho

09/02/2022, 11:42

Juntada de Certidão

09/02/2022, 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2022, 15:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:30

Conclusos para despacho

07/11/2021, 22:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/10/2021, 23:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/10/2021, 23:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/10/2021, 23:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/10/2021, 23:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 14:04

Decorrido prazo de FERNANDA ROLIM E SILVA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 12:39

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:34

Juntada de Certidão

24/08/2021, 09:34

Decorrido prazo de FERNANDA ROLIM E SILVA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:57

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 14:22

Conclusos para despacho

09/07/2021, 16:37

Recebidos os autos

02/07/2021, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2020, 16:48

Juntada de Certidão

16/12/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 15:01

Decorrido prazo de FERNANDA ROLIM E SILVA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 07:21

Decorrido prazo de FERNANDA ROLIM E SILVA em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:22

Conclusos para despacho

10/11/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 18:33

Juntada de Petição de apelação

09/11/2020, 18:20

Juntada de Petição de apelação

09/11/2020, 18:12

Juntada de Petição de cota

06/10/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 18:39

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2020, 19:10

Conclusos para despacho

02/07/2020, 13:41

Juntada de Informações

01/07/2020, 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família da Capital.

01/07/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 19:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2019, 15:03

Juntada de certidão

23/07/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 17:34

Decorrido prazo de JOSE CURSINO NUNES RAPOSO em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:04

Conclusos para despacho

27/02/2019, 08:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 23:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2019, 22:33

Juntada de certidão

03/02/2019, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 17:38

Conclusos para despacho

02/08/2018, 14:27

Juntada de certidão

02/08/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 17:23

Decorrido prazo de FERNANDA ROLIM E SILVA em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 03:35

Conclusos para despacho

08/05/2018, 18:59

Juntada de certidão

08/05/2018, 18:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2018, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 19:56

Conclusos para despacho

23/04/2018, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 16:13

Conclusos para despacho

16/01/2018, 17:32

Juntada de certidão

16/01/2018, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 10:05

Conclusos para despacho

10/11/2017, 13:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/11/2017, 13:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO PESSOA FARIAS em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 02:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2017, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 20:05

Conclusos para despacho

05/10/2017, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 21:12

Conclusos para despacho

26/06/2017, 17:37

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 15:06

Audiência conciliação realizada para 23/05/2017 15:45 1ª Vara de Família da Capital.

26/05/2017, 08:51

Juntada de termo de audiência

26/05/2017, 08:49

Expedição de Mandado.

26/04/2017, 17:26

Expedição de Mandado.

26/04/2017, 17:22

Audiência conciliação designada para 23/05/2017 15:45 1ª Vara de Família da Capital.

26/04/2017, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2017, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 16:54

Conclusos para despacho

06/01/2017, 06:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2016, 20:06

Juntada de Petição de contestação

01/12/2016, 16:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2016, 11:47

Expedição de Mandado.

07/10/2016, 11:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2016, 11:12

Expedição de Mandado.

03/08/2016, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2015, 07:26

Conclusos para despacho

24/11/2015, 16:46

Expedição de Mandado.

01/10/2015, 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2015, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2015, 15:05

Conclusos para despacho

24/09/2015, 15:01

Distribuído por sorteio

03/09/2015, 12:48

Despacho

•07/04/2017, 10:13

Despacho

•26/07/2017, 21:09

Despacho

•05/10/2017, 20:05

Despacho

•13/12/2017, 10:05

Despacho

•19/03/2018, 16:13

Despacho

•23/04/2018, 19:56

Despacho

•01/08/2018, 17:23

Despacho

•29/01/2019, 17:38

Despacho

•22/07/2019, 17:34

Sentença

•04/10/2020, 19:10

Apelação

•09/11/2020, 18:12

Apelação

•09/11/2020, 18:20

Despacho

•12/11/2020, 07:21

Todos os documentos(43)

Despacho

•24/09/2015, 15:05

Despacho

•25/11/2015, 07:26

Despacho

•07/04/2017, 10:13

Despacho

•26/07/2017, 21:09

Despacho

•05/10/2017, 20:05

Despacho

•13/12/2017, 10:05

Despacho

•19/03/2018, 16:13

Despacho

•23/04/2018, 19:56

Despacho

•01/08/2018, 17:23

Despacho

•29/01/2019, 17:38

Despacho

•22/07/2019, 17:34

Sentença

•04/10/2020, 19:10

Apelação

•09/11/2020, 18:12

Apelação

•09/11/2020, 18:20

Despacho

•12/11/2020, 07:21

Despacho

•16/03/2021, 07:51

Despacho

•04/05/2021, 17:54

Despacho

•05/05/2021, 12:47

Acórdão

•26/05/2021, 08:59

Despacho

•12/07/2021, 14:22

Informações Prestadas

•11/08/2021, 09:47

Despacho

•26/08/2021, 12:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/10/2021, 23:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/10/2021, 23:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/10/2021, 23:31

Outros Documentos

•26/10/2021, 23:31

Despacho

•13/01/2022, 10:30

Informações Prestadas

•31/01/2022, 14:13

Despacho

•24/08/2022, 14:24

Despacho

•18/04/2023, 20:53

Despacho

•18/07/2023, 20:18

Despacho

•15/09/2023, 12:41

Despacho

•26/08/2024, 10:22

Sentença

•31/01/2025, 23:24

Despacho

•07/03/2025, 12:13

Decisão

•24/03/2025, 10:43

Despacho

•05/05/2025, 11:55

Despacho

•11/09/2025, 08:50

Despacho

•26/09/2025, 10:33

Despacho

•31/01/2026, 21:31

Decisão

•31/03/2026, 19:47

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 14:43

Despacho

•15/04/2026, 11:24