Divórcio Consensual 0819290-82.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualOfertaAlimentosFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

ANA CATARINA LOPES NUNES

CPF

Autor

MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANA CATARINA LOPES NUNES

CPF

Autor

MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

29/12/2023, 17:58

Homologada a Transação

29/12/2023, 17:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CATARINA LOPES NUNES - CPF: 046.151.004-93 (REQUERENTE) e MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE - CPF: 806.198.784-87 (REQUERENTE).

29/12/2023, 17:17

Determinada diligência

29/12/2023, 17:17

Determinado o arquivamento

29/12/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

28/12/2023, 09:16

Juntada de Certidão

28/12/2023, 09:16

Processo Desarquivado

28/12/2023, 08:51

Juntada de comunicações

27/09/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de cota

17/05/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Filho(s) menor(es) – Parecer favorável do Ministério Público – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens a

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

29/12/2023, 17:58

Homologada a Transação

29/12/2023, 17:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CATARINA LOPES NUNES - CPF: 046.151.004-93 (REQUERENTE) e MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE - CPF: 806.198.784-87 (REQUERENTE).

29/12/2023, 17:17

Determinada diligência

Documentos

Despacho

•27/04/2023, 10:15

Sentença

•12/05/2023, 22:41

29/12/2023, 17:17

Determinado o arquivamento

29/12/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

28/12/2023, 09:16

Juntada de Certidão

28/12/2023, 09:16

Processo Desarquivado

28/12/2023, 08:51

Juntada de comunicações

27/09/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de cota

17/05/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Filho(s) menor(es) – Parecer favorável do Ministério Público – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens a

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Filho(s) menor(es) – Parecer favorável do Ministério Público – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens a

17/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 16/05/2023

16/05/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:27

Julgado procedente o pedido

12/05/2023, 22:41

Determinado o arquivamento

12/05/2023, 22:41

Conclusos para despacho

12/05/2023, 21:39

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE (806.198.784-87) e outro.

27/04/2023, 10:15

Determinada diligência

27/04/2023, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2023, 23:07

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 23:07

Despacho

•29/12/2023, 17:17