Procedimento Comum Cível 0811707-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 37.223,28

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 07:27

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 07:26

Juntada de Petição de informação

15/02/2024, 15:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDEMAR SOUSA DE ALMEIDA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO LIMINAR – PRELIMINAR. COISA JULGADA. AÇÃO IDÊNTICA JULGADA DE FORMA IRRECORRÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811707-46.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. V

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDEMAR SOUSA DE ALMEIDA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO LIMINAR – PRELIMINAR. COISA JULGADA. AÇÃO IDÊNTICA JULGADA DE FORMA IRRECORRÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811707-46.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. V

17/01/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/01/2024, 10:09

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:18

Decorrido prazo de VALDEMAR SOUSA DE ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:23

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 07:27

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 07:26

Juntada de Petição de informação

15/02/2024, 15:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDEMAR SOUSA DE ALMEIDA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO LIMINAR – PRELIMINAR. COISA JULGADA. AÇÃO IDÊNTICA JULGADA DE FORMA IRRECORRÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811707-46.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. V

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDEMAR SOUSA DE ALMEIDA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO LIMINAR – PRELIMINAR. COISA JULGADA. AÇÃO IDÊNTICA JULGADA DE FORMA IRRECORRÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811707-46.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. V

17/01/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/01/2024, 10:09

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:18

Decorrido prazo de VALDEMAR SOUSA DE ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811707-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811707-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 20:43

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:57

Juntada de informação

10/10/2023, 09:03

Juntada de Ofício

22/09/2023, 08:26

Determinada diligência

07/09/2023, 11:45

Deferido o pedido de

07/09/2023, 11:45

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de VALDEMAR SOUSA DE ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811707-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811707-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de VALDEMAR SOUSA DE ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811707-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 09:21

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:54

Juntada de Petição de contestação

20/04/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2023, 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2023, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 10:13

Documentos

DECISÃO

•03/04/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 10:16

DESPACHO

•07/09/2023, 11:45

DESPACHO

•25/10/2023, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 09:00

SENTENÇA

•16/01/2024, 10:09

SENTENÇA

•16/01/2024, 19:19