Execução de Título Judicial 0800099-22.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0800099-22.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800099-22.2021.8.15.2001. VISTOS. Trata-se de Apelação Cível interposta por Nancy Silva, desafiando sentença exarada pelo Juízo de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital que, nos autos da Ação de Execução de Título Executivo Judicial, ao reconhecer a prescrição, extinguiu o feito executivo. Inicialmente, a postulante afirma que está dispensada do pagamento do prep

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:36

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de apelação

24/10/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 09:43

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 07:38

Sentença

•30/09/2024, 12:03

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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