Execução Fiscal 0855256-14.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.779,43

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROBSON BARBOSA

OAB/PB 23434·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSE VALDERANDO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE VALDERANDO BARBOSA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE VALDERANDO BARBOSA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:19

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0855256-14.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para que apresente certidão de registro do imóvel descrito na CDA, constando, inclusive, eventual averbação da concessão de uso mencionado na exceção de pré executividade. Prazo de 15 dias. Após, manifeste-se a Fazenda municipal. JOÃO PESSOA, 18 de janeiro de 2023. Juiz(a) de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:07

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de JOSE VALDERANDO BARBOSA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 11:51

DESPACHO

•18/01/2023, 11:07

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE VALDERANDO BARBOSA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:19

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0855256-14.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para que apresente certidão de registro do imóvel descrito na CDA, constando, inclusive, eventual averbação da concessão de uso mencionado na exceção de pré executividade. Prazo de 15 dias. Após, manifeste-se a Fazenda municipal. JOÃO PESSOA, 18 de janeiro de 2023. Juiz(a) de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:07

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:13

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 22:34

Juntada de Petição de impugnacao.pdf

10/02/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 11:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/01/2022, 12:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 09:52

DESPACHO

•16/05/2023, 09:23