Procedimento Comum Cível 0800107-79.2025.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

15/05/2026, 22:38

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:08

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:16

Outras Decisões

01/04/2026, 09:58

Recebida a emenda à inicial

01/04/2026, 09:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/03/2026, 10:20

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:18

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de contestação

15/05/2026, 22:38

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:08

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:16

Outras Decisões

01/04/2026, 09:58

Recebida a emenda à inicial

01/04/2026, 09:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/03/2026, 10:20

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/12/2025, 11:36

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:08

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2025, 12:04

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 01:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/10/2025, 11:12

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800107-79.2025.8.15.0571 DESPACHO 1. INTIME-SE a parte embargada, por sua advogada, para, no prazo 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC; 2. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUÍZA DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800107-79.2025.8.15.0571 DESPACHO 1. INTIME-SE a parte embargada, por sua advogada, para, no prazo 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC; 2. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUÍZA DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:11

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 14:45

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. M. M. G., RAQUEL MENEZES CHAVES REU: BARBOZA & MELO LTDA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO 1. Antes de apreciar a petição de ID. 120655199, CERTIFIQUE a Secretaria se as partes foram devidamente intimadas da decisão de ID. 116449238. 2. Em caso negativo, PROVIDENCIE-SE a intimação. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800107-79.2025.8.15.0571 [Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento]

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. M. M. G., RAQUEL MENEZES CHAVES REU: BARBOZA & MELO LTDA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO 1. Antes de apreciar a petição de ID. 120655199, CERTIFIQUE a Secretaria se as partes foram devidamente intimadas da decisão de ID. 116449238. 2. Em caso negativo, PROVIDENCIE-SE a intimação. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800107-79.2025.8.15.0571 [Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

29/09/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:46

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2025, 09:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/07/2025, 09:30

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de réplica

14/07/2025, 13:31

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800107-79.2025.8.15.0571 DESPACHO 1. INTIME-SE a parte autora, por sua advogada, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça impugnação à contestação (ID. 114578317); 2. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800107-79.2025.8.15.0571 DESPACHO 1. INTIME-SE a parte autora, por sua advogada, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça impugnação à contestação (ID. 114578317); 2. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e

09/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 21:09

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de contestação

13/06/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 21:31

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 06:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC

29/05/2025, 12:35

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/05/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

29/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de substabelecimento

28/05/2025, 18:58

Decorrido prazo de RAQUEL MENEZES CHAVES em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MENEZES GOMES em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de RAQUEL MENEZES CHAVES em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MENEZES GOMES em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de resposta

19/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de cota

16/05/2025, 18:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2025, 13:52

Juntada de Certidão

09/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/04/2025, 15:46

Juntada de diligência

22/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2025, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 09:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/05/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

14/04/2025, 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

14/04/2025, 08:53

Recebidos os autos.

14/04/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2025, 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2025, 08:58

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/04/2025 09:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

10/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de contestação

10/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de BARBOZA & MELO LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de cota

27/03/2025, 22:10

Decorrido prazo de RAQUEL MENEZES CHAVES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MENEZES GOMES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

21/02/2025, 12:10

Recebidos os autos.

21/02/2025, 12:10

Expedição de Carta.

21/02/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2025 09:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

21/02/2025, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. M. M. G. - CPF: 101.428.024-92 (AUTOR) e RAQUEL MENEZES CHAVES - CPF: 077.657.684-41 (AUTOR).

20/02/2025, 12:16

Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2025, 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2025, 12:16

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de cota

17/02/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 22:47

Recebidos os autos

11/02/2025, 07:21

Juntada de Petição de cota

10/02/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

10/02/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:42

Outras Decisões

10/02/2025, 17:31

Conclusos para decisão

10/02/2025, 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

10/02/2025, 16:05

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 16:05

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:41

Decisão

•09/04/2026, 12:17

Decisão

•09/04/2026, 12:16

Decisão

•09/04/2026, 12:16

Decisão

•01/04/2026, 09:58

Comunicações

•26/03/2026, 10:20

Comunicações

•01/12/2025, 11:36

Despacho

•13/10/2025, 11:27

Despacho

•09/10/2025, 10:11

Despacho

•29/09/2025, 10:10

Despacho

•29/09/2025, 10:10

Despacho

•03/09/2025, 13:46

Decisão

•11/08/2025, 09:07

Comunicações

•21/07/2025, 09:30

Despacho

•08/07/2025, 21:09

Todos os documentos(25)

Decisão

•12/05/2026, 11:41

Decisão

•09/04/2026, 12:17

Decisão

•09/04/2026, 12:16

Decisão

•09/04/2026, 12:16

Decisão

•01/04/2026, 09:58

Comunicações

•26/03/2026, 10:20

Comunicações

•01/12/2025, 11:36

Despacho

•13/10/2025, 11:27

Despacho

•09/10/2025, 10:11

Despacho

•29/09/2025, 10:10

Despacho

•29/09/2025, 10:10

Despacho

•03/09/2025, 13:46

Decisão

•11/08/2025, 09:07

Comunicações

•21/07/2025, 09:30

Despacho

•08/07/2025, 21:09

Despacho

•08/07/2025, 21:09

Despacho

•01/06/2025, 21:31

Despacho

•30/05/2025, 06:09

Despacho

•14/04/2025, 08:52

Despacho

•14/04/2025, 08:52

Despacho

•11/04/2025, 12:36

Decisão

•21/02/2025, 12:05

Decisão

•20/02/2025, 12:16

Despacho

•13/02/2025, 22:47

Decisão

•10/02/2025, 17:31