Procedimento Comum Cível 0801110-41.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.505,98

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA VALENTINO TRINDADE

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES

OAB/RJ 177555·CPF·Representa: Autor

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO

OAB/SE 6215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:26

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 08:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2026, 06:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Carta.

02/02/2026, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:01

Conclusos para despacho

20/01/2026, 16:55

Juntada de Certidão

20/01/2026, 16:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2026, 01:48

Expedição de Carta.

05/11/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:38

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:26

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 08:50

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:50

Despacho

•22/01/2026, 13:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2026, 06:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Carta.

02/02/2026, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:01

Conclusos para despacho

20/01/2026, 16:55

Juntada de Certidão

20/01/2026, 16:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2026, 01:48

Expedição de Carta.

05/11/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:38

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/07/2025, 17:12

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA VALENTINO TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA BRANDAO DOMINGUES - RJ177555 REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado do(a) REU: JOSE BENITO LEAL SOARES NETO - SE6215 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801110-41.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Considerando o pedido da parte autor

09/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 00:40

Conclusos para despacho

03/07/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC

04/06/2025, 08:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/06/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de MARIA VALENTINO TRINDADE em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 20:34

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:25

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 00:01

Juntada de Certidão

12/03/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/06/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/03/2025, 07:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

10/03/2025, 10:01

Recebidos os autos.

10/03/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:01

Expedição de Carta.

10/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/03/2025, 11:40

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2025, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VALENTINO TRINDADE - CPF: 965.065.984-68 (AUTOR).

09/03/2025, 11:40

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)

09/03/2025, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2025, 15:21

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 15:21

Despacho

•18/09/2025, 08:44

Despacho

•08/07/2025, 21:49

Despacho

•08/07/2025, 00:40

Decisão

•10/03/2025, 10:01

Decisão

•10/03/2025, 09:57

Decisão

•09/03/2025, 11:40