Execução Fiscal 0801384-14.2018.8.15.0301 - TJPB

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 10/11/2025

03/02/2026, 11:15

Juntada de documento de comprovação

03/02/2026, 11:12

Juntada de documento de comprovação

03/02/2026, 11:11

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:09

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:28

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:07

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801384-14.2018.8.15.0301. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ILDO EVANGELISTA DE SANTANA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ILDO EVANGELISTA DE SANTANA - ME para informar nos autos, dados bancários necessários para expedição de alvará de liberação, conforme determinado na Sentença ID 124359907. Advogado: FRANCIVALDO GOMES MOURA OAB: PB11182 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 João Pessoa, 14 de outubro de 2025 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18101711033765200000016775643 300000220180001 Comunicações 18101711015909300000016775663 Despacho Despacho 20062600125478100000018423736 Carta Carta 20071413104166900000030962554 Certidão Certidão 20083117504268100000032342398 Correspondência devolvida - 0801384-14.2018.815.0301 Aviso de Recebimento 20083117504516300000032342403 Mandado Mandado 21032313062425200000039035307 Petição Petição 21040315293446900000039144711 300000220180001 Documento de Comprovação 21040315293649800000039144714 Screenshot_2021-03-25 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de Comprovação 21040315293749100000039144716 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22081422160963600000058727939 Decisão Decisão 22090622092629300000055819105 Expediente Expediente 22102809025649200000061718528 Petição Petição 22110309355589900000061885933 FDA Documento de Comprovação 22110309355634200000061885936 Despacho Despacho 22112819380748500000062967959 Carta Carta 22120612181796400000063281043 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23021612070562800000065360951 AR ILDO EVANGELISTA DE SANTANA Aviso de Recebimento 23021612070704600000065360957 Despacho Despacho 24090917033858500000094040802 Despacho Despacho 24090917033858500000094040802 Petição Petição 24091121190651300000094185525 0801384-14.2018.8.15.0301 Secretaria Executiva da Receita Documento de Comprovação 24091121190683500000094185526 IMPOSSIBILIDADE CNPJ Documento de Comprovação 25070822314389800000108334058 Decisão Decisão 25070822314549100000108334056 ESTADO DA PARAÍBA X ILDO EVANGELISTA DE SANTANA - ME Documento de Comprovação 25070822314465900000108513914 Decisão Decisão 25070822314549100000108334056 Decisão Decisão 25080411074662800000110262438 Petição Petição 25080307042800000000110296445 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080307042800000000110296446 Petição Petição 25080612063389400000110236112 Extrato - CDA nº 300000220180001 Documento de Comprovação 25080612063409900000110236113 Petição Petição 25081916265412300000113759687 PROCURAÇÃO EXECUÇÃO Procuração 25081916265476600000113759712 certidão SEFAZ Outros Documentos 25081916265551200000113759713 DAR - PAGAMENTO Outros Documentos 25081916265635100000113759714 HOMOLOGAÇÃO ADESÃO AO REFIS A VISTA Documento de Comprovação 25081916265703700000113759716 MP REFIS-PB Outros Documentos 25081916265765400000113759719 EXTRATO BANCO BLOQUEIO Documento de Comprovação 25081916265824500000113759720 Petição Petição 25080507011000000000116489905 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080507011000000000116489906 Sentença Sentença 25101313072647100000116720725 GUIA DE CUSTAS FINAIS PARA PAGAMENTO Documento de Comprovação 25101417521881800000117476532 Sentença Sentença 25101313072647100000116720725 Intimação Intimação 25101417554684000000117476538 Expediente Expediente 25101417554684000000117476538 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801384-14.2018.8.15.0301. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ILDO EVANGELISTA DE SANTANA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ILDO EVANGELISTA DE SANTANA - ME, através de seu(s) Advogado: FRANCIVALDO GOMES MOURA OAB: PB11182, da sentença id.124359907, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 125195462, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:54

Juntada de documento de comprovação

14/10/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:06

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 01:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2025, 11:14

Declarada incompetência

04/08/2025, 11:07

Declarada incompetência

04/08/2025, 10:57

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de ILDO EVANGELISTA DE SANTANA - ME em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801384-14.2018.8.15.0301 Vistos. Considerando o inadimplemento da obrigação de pagar, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens da parte executada através do sistema SISBAJUD. Diante do bloqueio de bens e/ou valores, insuficiente para satisfação do crédito exequendo, cumpra-se da seguinte forma: 1. Intime-se o executado para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854

09/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2025, 22:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:31

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 17:03

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2023, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 19:38

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:02

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

06/09/2022, 22:09

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:16

Conclusos para despacho

18/05/2021, 12:50

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 13:06

Juntada de Petição de certidão

31/08/2020, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 00:12

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2018, 14:29

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 11:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

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