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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 22.153,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:41

Juntada de Informações

04/12/2025, 09:40

Juntada de Alvará

25/11/2025, 14:48

Determinada Requisição de Informações

12/11/2025, 19:58

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 16:11

Deferido o pedido de

20/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:22

Conclusos para despacho

14/11/2024, 20:29

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:41

Juntada de Informações

04/12/2025, 09:40

Juntada de Alvará

25/11/2025, 14:48

Documentos

Despacho

•04/04/2019, 08:41

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 08:57

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legal

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Determinada Requisição de Informações

12/11/2025, 19:58

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 16:11

Deferido o pedido de

20/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:22

Conclusos para despacho

14/11/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:44

Conclusos para despacho

25/09/2023, 20:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:56

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800480-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o depósito judicial realizado, DOU POR GARANTIDA A EXECUÇÃO, para que surtam os seus efeitos. Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal. JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:13

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:23

Juntada de Petição de cota

15/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

27/12/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2022, 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2021, 08:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2021, 08:57

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 09:03

Juntada de Petição de cota

27/04/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 22:04

Juntada de Petição de certidão

09/07/2019, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 08:41

Conclusos para despacho

03/04/2019, 11:29

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

08/01/2018, 09:49

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•27/12/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 15:26

Despacho

•10/05/2023, 10:13

Despacho

•16/05/2023, 09:23

Despacho

•08/11/2024, 12:44

Despacho

•20/08/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 16:11

Despacho

•12/11/2025, 19:58