Procedimento Comum Cível 0801465-23.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.559,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:04

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:00

Juntada de Petição de apelação

09/05/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2026, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:53

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:04

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:00

Juntada de Petição de apelação

09/05/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2026, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:53

Decorrido prazo de MARIA IVANISA DE MACEDO FELIX em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:04

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:04

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:24

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:39

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS. REU: BANCO BMG SA. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]. PROCESSO N. 0801465-23.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS. REU: BANCO BMG SA. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]. PROCESSO N. 0801465-23.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de MARIA IVANISA DE MACEDO FELIX em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:46

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de réplica

25/07/2025, 16:08

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS. REU: BANCO BMG SA. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801465-23.2025.8.15.0331 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]. Intime-se a promovente para fins de apresentação de réplica. Data e assinatura eletrônicas.

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 18:43

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:58

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2025, 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS - CPF: 826.688.504-44 (AUTOR).

06/03/2025, 17:31

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)

06/03/2025, 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2025, 15:37

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 15:37

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 09:00

Sentença

•08/03/2026, 10:00

Despacho

•01/08/2025, 10:46

Despacho

•02/07/2025, 16:44

Despacho

•06/03/2025, 17:31