Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801563-76.2017.8.15.0981 - TJPB

Arquivado Definitivamente

06/12/2025, 15:25

Juntada de Alvará

06/12/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de CLARICE GERVASIO LUIZ DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:35

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CLARICE GERVASIO LUIZ DA SILVA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogado do(a) REQUERENTE: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO - PB9328, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID 124676573 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Queimadas, 8 de outubro de 2025. ANDREA ALMEIDA GUERRA, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PROCESSO Nº 0801563-76.2017.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A):

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:56

Determinado o arquivamento

07/10/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 14:51

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:32

Juntada de RPV

08/08/2025, 11:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/07/2025, 17:06

Determinado o arquivamento

16/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:44

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CLARICE GERVASIO LUIZ DA SILVA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogado do(a) REQUERENTE: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO - PB9328, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID 111797810 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcri EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 5 DIAS. PROCESSO Nº 0801563-76.2017.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A):

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 21:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

08/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:56

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:11

Conclusos para decisão

29/11/2024, 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:14

Recebidos os autos

11/11/2024, 08:04

Juntada de certidão de prevenção

11/11/2024, 08:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/07/2024, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de CLARICE GERVASIO LUIZ DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 20:15

Decorrido prazo de CLARICE GERVASIO LUIZ DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 18/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:36

Conclusos para despacho

28/05/2020, 14:22

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 13:28

Julgado procedente o pedido

24/03/2020, 15:25

Juntada de Petição de contestação

16/03/2020, 20:20

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2020, 15:57

Conclusos para julgamento

16/03/2020, 10:51

Audiência una realizada para 16/03/2020 09:45 2ª Vara Mista de Queimadas.

16/03/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 16:10

Juntada de certidão

03/02/2020, 16:09

Audiência una designada para 16/03/2020 09:45 2ª Vara Mista de Queimadas.

03/02/2020, 16:08

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/09/2019, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 11:48

Conclusos para despacho

12/06/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2018, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 09:04

Conclusos para despacho

20/12/2017, 22:52

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 17:31

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Decorrido prazo de CLARICE GERVASIO LUIZ DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

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Todos os documentos(20)