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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDSON FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

WANDERLEI SOTERO DOS SANTOS

Terceiro

CAMILA ANSELMO LIMA DE ARAUJO

Terceiro

PATRICIA (PROPRIETARIA DO CONDOMINIO RESIDENCIAL

Terceiro

WANDERLEY SOTERO DOS SANTOS (CONFINANTE)

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO

OAB/PB 10547·CPF·Representa: Autor

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA

OAB/PB 4718·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

EDSON FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

WANDERLEI SOTERO DOS SANTOS

Terceiro

CAMILA ANSELMO LIMA DE ARAUJO

Terceiro

PATRICIA (PROPRIETARIA DO CONDOMINIO RESIDENCIAL

Terceiro

WANDERLEY SOTERO DOS SANTOS (CONFINANTE)

Terceiro

CAMILA ANSELMO LIMA DE ARAUJO (CONFINANTE)

Terceiro

DR PATRICIA (CONFINANTE)

Terceiro

JOAO RIBEIRO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOSE DIONISIO FAUSTINO DE OLIVEIRA

Terceiro

DJANIO ROBERTO SILVA FELIZ

Terceiro

WANDERLEY SOTERO DOS SANTOS (CONFINANTE)

Reu

CAMILA ANSELMO LIMA DE ARAUJO (CONFINANTE)

Reu

DR PATRICIA (CONFINANTE)

Reu

JOAO RIBEIRO

Reu

FABRICIA MENDONCA RIBEIRO

CPF

Reu

WANDERLEI SOTERO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CAMILA ANSELMO LIMA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA (PROPRIETARIA DO CONDOMINIO RESIDENCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ACRISIO ALVES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MATHEUS WILLAMES DOS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DIONISIO FAUSTINO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

DJANIO ROBERTO SILVA FELIZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 23:48

Transitado em Julgado em 07/08/2025

19/08/2025, 23:48

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de DJANIO ROBERTO SILVA FELIZ em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de FABRICIA MENDONCA RIBEIRO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:40

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

31/07/2025, 12:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 08:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

31/07/2025, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de diligência

29/07/2025, 10:22

Juntada de devolução de mandado

27/07/2025, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(139)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 23:48

Transitado em Julgado em 07/08/2025

19/08/2025, 23:48

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de DJANIO ROBERTO SILVA FELIZ em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•31/07/2025, 12:18

Despacho

•04/07/2025, 17:49

07/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de FABRICIA MENDONCA RIBEIRO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:40

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

31/07/2025, 12:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 08:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

31/07/2025, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de diligência

29/07/2025, 10:22

Juntada de devolução de mandado

27/07/2025, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de JANIO LUIS DE FREITAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de MATHEUS WILLAMES DOS SANTOS SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2025, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de CAMILA ANSELMO LIMA DE ARAÚJO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de MATHEUS WILLAMES DOS SANTOS SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de ROMULO MATTHAEUS VITAL DE FREITAS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de JANIO LUIS DE FREITAS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 11:11

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:57

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico que INTIMO eletronicamente o advogado Jânio Luís de Freitas, que representa os interesses de terceiro - Sr. MATHEUS WILLAMES DOS SANTOS SILVA, da audiência de instrução designada para o dia 29 de julho de 2025, 08h00, que será realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Mista.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico que INTIMO eletronicamente o advogado Jânio Luís de Freitas, que representa os interesses de terceiro - Sr. MATHEUS WILLAMES DOS SANTOS SILVA, da audiência de instrução designada para o dia 29 de julho de 2025, 08h00, que será realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Mista.

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:45

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:32

Juntada de certidão de intimação

08/07/2025, 22:30

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 22:27

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 22:01

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 21:52

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 21:47

Juntada de certidão de intimação

08/07/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 21:33

Juntada de certidão de intimação

08/07/2025, 21:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/07/2025, 21:28

Desentranhado o documento

08/07/2025, 21:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 08:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

08/07/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

02/07/2025, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 07:32

Conclusos para despacho

12/03/2025, 22:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/03/2025, 13:00

Decorrido prazo de FABRICIA MENDONCA RIBEIRO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2025, 20:46

Juntada de Petição de diligência

02/02/2025, 20:46

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 08:04

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:10

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:39

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de JANIO LUIS DE FREITAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:11

Juntada de certidão de intimação

22/08/2024, 08:10

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 08:09

Desentranhado o documento

22/08/2024, 08:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/08/2024, 08:06

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de JANIO LUIS DE FREITAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 07:34

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 00:29

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 00:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/08/2022, 07:25

Conclusos para despacho

02/06/2022, 19:31

Juntada de Certidão

02/06/2022, 19:30

Juntada de Certidão

02/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES DA SILVA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2022, 10:40

Juntada de devolução de mandado

17/03/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:49

Juntada de documento de comprovação

15/03/2022, 15:47

Juntada de Ofício

14/03/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:05

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:54

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 14:53

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/03/2022, 14:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/03/2022, 14:14

Decorrido prazo de WANDERLEI SOTERO DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 14:41

Juntada de diligência

26/10/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 19:18

Juntada de Certidão

03/05/2021, 19:16

Juntada de Petição de certidão

30/11/2020, 18:36

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES DA SILVA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 01:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/11/2020, 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2020, 22:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/11/2020, 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2020, 22:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2020, 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2020, 22:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2020, 22:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 14:09

Juntada de documento de comprovação

18/09/2020, 14:07

Juntada de Certidão

16/09/2020, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2020, 18:37

Juntada de Certidão

14/09/2020, 18:20

Juntada de Ofício

14/09/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 14:06

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 13:50

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 13:27

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 15:49

Conclusos para despacho

08/03/2020, 20:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2019, 12:42

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 09:33

Conclusos para despacho

25/07/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 12:14

Despacho

•17/03/2025, 07:32

Despacho

•11/12/2024, 08:04

Despacho

•30/09/2024, 15:39

Despacho

•05/06/2024, 07:34

Despacho

•08/08/2022, 07:25

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 15:05

Despacho

•23/04/2020, 15:49

Despacho

•30/07/2019, 09:33