Embargos à Execução 0803357-61.2024.8.15.0311 - TJPB

Embargos à Execução 0803357-61.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 16:07

Juntada de certidão de prevenção

13/08/2025, 10:45

Recebidos os autos

13/08/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO Nº 0803357-61.2024.8.15.0311 DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. INTERPOSIÇÃO PELA PARTE PROMOVIDA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. RELATÓRIO DISPENSADO NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO 92 DO FONAJE. DECISÃO DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (RELATOR) Vistos, etc. A desistência do recurso produz efeitos imediatos, tendo em vista que,

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO Nº 0803357-61.2024.8.15.0311 DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. INTERPOSIÇÃO PELA PARTE PROMOVIDA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. RELATÓRIO DISPENSADO NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO 92 DO FONAJE. DECISÃO DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (RELATOR) Vistos, etc. A desistência do recurso produz efeitos imediatos, tendo em vista que,

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2025, 08:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 17:53

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024, 16:15

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 20:28