Execução Fiscal 0015609-79.2012.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 75.840,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LEONARDO SANTANA NEIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de resposta

17/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/08/2025, 13:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:18

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:18

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de resposta

17/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 08:31

13/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/08/2025, 13:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:18

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Processo nº 0015609-79.2012.8.15.0011 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Consta no sistema RENAJUD que o veículo penhorado nos autos está gravado com ônus de alienação fiduciária, todavia, foi informado pela alienante, BV FINANCEIRA S.A – CNPJ

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 12:09

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:43

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:48

Juntada de comunicações

15/04/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:04

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2025, 16:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:51

Juntada de Ofício

21/02/2025, 09:36

Determinada Requisição de Informações

20/02/2025, 21:42

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:13

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:24

Juntada de documento de comprovação

25/10/2024, 09:23

Juntada de Certidão

24/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:55

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:53

Deferido o pedido de

23/08/2024, 14:13

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:15

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de certidão

13/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:15

Outras Decisões

04/10/2023, 12:12

Conclusos para despacho

03/10/2023, 18:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/09/2023, 12:15

Outras Decisões

11/09/2023, 10:48

Conclusos para despacho

08/09/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:41

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:27

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA NEIVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:46

Juntada de documento de comprovação

26/04/2023, 08:43

Outras Decisões

05/04/2023, 08:37

Conclusos para despacho

03/04/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 09:22

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:22

Juntada de documento de comprovação

07/03/2023, 09:15

Outras Decisões

13/02/2023, 13:21

Conclusos para despacho

18/01/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 09:17

Juntada de documento de comprovação

10/11/2022, 10:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/11/2022, 10:32

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA NEIVA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 01:23

Juntada de Petição de certidão

06/10/2022, 11:53

Juntada de Certidão

04/10/2022, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 11:11

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/04/2020, 10:15

Conclusos para despacho

19/12/2019, 13:25

Juntada de certidão

17/12/2019, 15:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 01:27

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA NEIVA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 05:00

Decorrido prazo de L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 22:19

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 22:19

Juntada de ato ordinatório

18/09/2019, 22:19

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

31/01/2019, 12:03

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 01/2019 18:38 TJEMT20

08/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 01/2019 NF 02/19

08/01/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 08: 01/2019 MIGRACAO P/PJE

08/01/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 29: 11/2018 D049576150011 14:14:22 TERCEIR

29/11/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 11/2018 D025694150011 14:14:22 003

29/11/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 04: 09/2017

04/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2017

04/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2017

04/09/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2016

15/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2015

10/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 04/2015

29/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 05/2014

14/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 04/2014

29/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2014

29/04/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 04/2014

04/04/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/03/2014

12/03/2014, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 24: 02/2014

24/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 01/2014

24/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 01/2014 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

24/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 11/2013

29/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 08/2013

06/08/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2013

06/08/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 06/2013 DA PROCURADORIA

25/06/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 13/03/2013 FAZ.ES

13/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 13122012

13/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13122012

13/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07112012

07/11/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07112012

07/11/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 23102012

23/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23102012

23/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18102012

18/10/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 18102012

18/10/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 29082012

29/08/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290820121LN COM DE ROU

29/08/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 02092012

02/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25072012

25/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05072012

05/07/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 05072012

05/07/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 04072012 IT08

04/07/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

04/07/2012, 00:00

Despacho

•09/07/2025, 07:45

Despacho

•08/07/2025, 12:09

Despacho

•30/05/2025, 08:43

Despacho

•20/02/2025, 21:42

Despacho

•06/12/2024, 10:43

Despacho

•06/12/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:55

Decisão

•23/08/2024, 14:13

Despacho

•30/07/2024, 12:02

Despacho

•29/07/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:39

Decisão

•04/10/2023, 12:12

Todos os documentos(34)

Despacho

•13/03/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 08:31

Despacho

•09/07/2025, 07:45

Despacho

•08/07/2025, 12:09

Despacho

•30/05/2025, 08:43

Despacho

•20/02/2025, 21:42

Despacho

•06/12/2024, 10:43

Despacho

•06/12/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:55

Decisão

•23/08/2024, 14:13

Despacho

•30/07/2024, 12:02

Despacho

•29/07/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:39

Decisão

•04/10/2023, 12:12

Comunicações

•25/09/2023, 12:15

Decisão

•11/09/2023, 10:48

Despacho

•28/08/2023, 08:22

Despacho

•31/07/2023, 15:41

Decisão

•05/04/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 09:22

Decisão

•13/02/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 09:17

Decisão

•04/10/2022, 17:27

Decisão

•04/10/2022, 17:27

Decisão

•04/10/2022, 17:27

Despacho

•14/07/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 07:51

Decisão

•17/04/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 22:19

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 22:19