Apelação / Remessa Necessária 0003654-61.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RAIMUNDO BEZERRA NUNES

Autor

FERNANDO GONZAGA DE CARVALHO

Autor

JOSE NABOR BARBOSA

Autor

ANTONIO FERREIRA

Autor

EDINALDO COSTA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

RAIMUNDO BEZERRA NUNES

Autor

FERNANDO GONZAGA DE CARVALHO

Autor

JOSE NABOR BARBOSA

Autor

ANTONIO FERREIRA

Autor

EDINALDO COSTA DA SILVA

CPF

Autor

DEUSIRA WANDERLEY GUEDES

CPF

Autor

JURANDI GALDINO DO NASCIMENTO

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2021, 13:32

Baixa Definitiva

30/11/2021, 13:32

Juntada de Decisão

29/11/2021, 11:05

Juntada de Certidão

03/08/2021, 15:19

Juntada de Certidão

22/07/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 14/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:05

Conclusos para despacho

15/07/2021, 13:42

Juntada de Certidão

15/07/2021, 13:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 13:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:56

Recurso Especial não admitido

20/04/2021, 15:48

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2021, 13:32

Baixa Definitiva

30/11/2021, 13:32

Juntada de Decisão

29/11/2021, 11:05

Juntada de Certidão

03/08/2021, 15:19

Juntada de Certidão

22/07/2021, 13:02

Documentos

DESPACHO

•21/07/2021, 17:51

DECISÃO

•20/04/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 14/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:05

Conclusos para despacho

15/07/2021, 13:42

Juntada de Certidão

15/07/2021, 13:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 13:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:56

Recurso Especial não admitido

20/04/2021, 15:48

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:09

Conclusos para despacho

04/03/2021, 11:24

Juntada de Petição de cota

03/03/2021, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2021, 16:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA NUNES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 15:41

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 17:37

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELADO) e não-provido

17/11/2020, 03:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 19:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2020, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 16:34

Conclusos para despacho

26/10/2020, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2020, 22:44

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:07

Conclusos para despacho

23/07/2020, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 19:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 00:13

Conclusos para despacho

29/05/2020, 08:38

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/05/2020, 21:50

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/04/2020, 16:48

Juntada de Petição de parecer

31/01/2020, 11:14

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/11/2019, 14:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 15:15

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

04/09/2019, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 18:06

Juntada de certidão

28/05/2019, 16:13

Conclusos para despacho

28/05/2019, 16:13

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2019, 16:13

Recebidos os autos

28/05/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•17/11/2020, 03:19

DESPACHO

•26/10/2020, 16:34

DESPACHO

•28/08/2020, 22:44

DESPACHO

•30/06/2020, 19:13

DECISÃO

•02/04/2020, 16:48

DESPACHO

•03/09/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2019, 17:14

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/11/2018, 08:02