Apelação Cível 0100605-54.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO RAMOS TRINDADE

OAB/PB 10017·CPF·Representa: Autor

EVANDRO JOSE BARBOSA

OAB/PB 6688·CPF·Representa: Réu

JULIANA TOSCANO SILVESTRE

OAB/PB 25433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO EST

Reu

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/01/2026, 17:04

Baixa Definitiva

04/01/2026, 17:04

Transitado em Julgado em 19/12/2025

04/01/2026, 17:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:38

Juntada de Petição de resposta

27/10/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

25/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 24/10/2025.

25/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:22

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 13.795.276/0001-55 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 06:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de resposta

17/10/2025, 00:09

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/01/2026, 17:04

Baixa Definitiva

04/01/2026, 17:04

Transitado em Julgado em 19/12/2025

04/01/2026, 17:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/10/2025, 06:52

Despacho

•26/09/2025, 13:43

19/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:38

Juntada de Petição de resposta

27/10/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

25/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 24/10/2025.

25/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:22

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 13.795.276/0001-55 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 06:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de resposta

17/10/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2025, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2025, 13:43

Conclusos para despacho

24/09/2025, 21:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2025, 15:04

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:01

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/09/2025, 10:40

Determinação de redistribuição por prevenção

22/09/2025, 09:15

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2025, 15:55

Determinada diligência

08/07/2025, 15:55

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 09:21

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:52

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:52

Recebidos os autos

17/02/2025, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 10:10

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 10:10

Despacho

•24/09/2025, 15:04

Decisão

•22/09/2025, 09:15

Decisão

•08/07/2025, 15:55

Despacho

•12/03/2025, 09:21

Sentença

•22/02/2024, 11:29

Decisão

•19/04/2022, 20:30

Documento de Comprovação

•28/09/2021, 16:28

Documento de Comprovação

•28/09/2021, 16:28

Documento de Comprovação

•19/01/2021, 16:18

Despacho

•30/11/2020, 20:36

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 13:27