—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Alvará

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Juntada de Petição de informações prestadas

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(33)