Cumprimento de sentença 0817735-11.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2015

Valor da Causa

R$ 2.637,72

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2026, 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Executivos Fiscais da Capital.

08/05/2026, 14:58

Recebidos os autos

08/05/2026, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/02/2025, 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 16:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:25

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:57

Decorrido prazo de HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:50

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, nos termos do artigo 535 do CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 dias para impugnação. Não havendo impugnação, inicie-se o procedimento inerente aos atos de requisição (RPV ou precatório). 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:00

Todas as movimentações(52)

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2026, 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Executivos Fiscais da Capital.

08/05/2026, 14:58

Recebidos os autos

08/05/2026, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/02/2025, 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Despacho

•20/01/2016, 15:23

Outros Documentos

•21/06/2021, 15:53

26/02/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 16:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:25

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:57

Decorrido prazo de HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:50

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, nos termos do artigo 535 do CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 dias para impugnação. Não havendo impugnação, inicie-se o procedimento inerente aos atos de requisição (RPV ou precatório). 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:17

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 12:18

Conclusos para decisão

23/10/2022, 19:23

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:33

Decorrido prazo de HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA em 10/10/2022 23:59.

13/10/2022, 00:38

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 10/10/2022 23:59.

13/10/2022, 00:37

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:29

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:28

Transitado em Julgado em 11/10/2022

11/10/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:26

Juntada de outros documentos

14/09/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2022, 12:09

Conclusos para decisão

01/09/2022, 21:14

Juntada de Petição de cota

31/08/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:04

Juntada de Certidão

20/07/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 20:51

Juntada de certidão

01/04/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2019, 13:14

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2016, 15:25

Conclusos para despacho

02/09/2015, 17:36

Distribuído por sorteio

20/08/2015, 10:48

Sentença

•05/09/2022, 12:09

Petição

•27/09/2022, 12:46

Despacho

•13/10/2022, 09:33

Despacho

•24/10/2022, 12:18

Despacho

•16/05/2023, 10:00

Despacho

•25/02/2025, 16:33