Procedimento Comum Cível 0802371-46.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 23:44

Juntada de documento de comprovação

05/05/2026, 23:43

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 08:53

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:58

Processo Desarquivado

15/01/2026, 08:57

Juntada de ofício

14/01/2026, 19:24

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 11:24

Juntada de documento de comprovação

17/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSE INACIO PEREIRA DE MELO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:56

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 23:44

Juntada de documento de comprovação

05/05/2026, 23:43

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 08:53

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:58

Processo Desarquivado

15/01/2026, 08:57

Juntada de ofício

14/01/2026, 19:24

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 11:24

Juntada de documento de comprovação

17/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSE INACIO PEREIRA DE MELO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Certifico que intimo a parte promovida, através de seu advogado, para prestar esclarecimentos acerca do contido na decisão do ID retro, bem como para manifestar-se sobre o recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme informado pelo Cartório de Registro de Imóveis Porto (ID nº 123633985).

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:05

Juntada de certidão de intimação

18/09/2025, 13:03

Outras Decisões

18/09/2025, 11:35

Juntada de ofício

18/09/2025, 10:55

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:18

Processo Desarquivado

18/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de DANIELE MARIA FERNANDES DE ABREU OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de JOSE INACIO PEREIRA DE MELO em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:44

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:28

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico que o Ofício nº 478/2025 e outros documentos foram encaminhado, através do malote digital, para o Cartório de Registro de Imóveis Porto, localizado na Av. Liberdade, 3435 (em frente ao Supermercado O Cestão), Centro, nesta urb

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico que o Ofício nº 478/2025 e outros documentos foram encaminhado, através do malote digital, para o Cartório de Registro de Imóveis Porto, localizado na Av. Liberdade, 3435 (em frente ao Supermercado O Cestão), Centro, nesta urb

02/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 23:24

Juntada de Certidão

01/09/2025, 23:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 23:22

Juntada de documento de comprovação

01/09/2025, 23:19

Juntada de Ofício

28/08/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 06/08/2025

25/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOSE INACIO PEREIRA DE MELO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2025, 11:58

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:22

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:35

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Certifico que INTIMO o promovido para juntar os comprovantes dos depósitos judiciais, conforme determinação contida na sentença do ID nº 117149280.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Certifico que intimo as partes da sentença contida no ID anterior.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Certifico que intimo as partes da sentença contida no ID anterior.

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 20:20

Juntada de certidão de intimação

30/07/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 20:14

Juntada de certidão de intimação

30/07/2025, 20:08

Homologada a Transação

29/07/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:28

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802371-46.2023.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. O advogado da autora requereu a separação dos honorários contratuais, porém o contrato anexado no Id 99697501 diz respeito à ação de Divórcio. Assim, junte o causídico o contrato relativo a esta ação de extinção de condomínio c/c alienação judicial, no prazo de cinco dias. Após, voltem-me conclusos para homologação do acordo. BAYEUX, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Dire

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/07/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 08:33

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 23:09

Juntada de Certidão

09/09/2024, 23:09

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 21:57

Conclusos para despacho

20/08/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de JOSE INACIO PEREIRA DE MELO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:21

Decorrido prazo de DANIELE MARIA FERNANDES DE ABREU OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 12:56

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:19

Juntada de certidão de intimação

15/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 12:10

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:38

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:16

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:36

Conclusos para despacho

25/10/2023, 21:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 01:52

Ato ordinatório praticado

22/07/2023, 01:51

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 20:26

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 21:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELE MARIA FERNANDES DE ABREU OLIVEIRA - CPF: 039.180.654-80 (AUTOR).

06/06/2023, 16:38

Conclusos para despacho

03/06/2023, 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2023, 23:11

Juntada de comunicações

01/06/2023, 23:06

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2023, 09:32

Declarada incompetência

13/05/2023, 03:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 03:54

Conclusos para despacho

27/04/2023, 22:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2023, 08:41

Declarada incompetência

24/04/2023, 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2023, 22:39

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 22:38

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 08:53

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 11:23

Decisão

•18/09/2025, 11:35

Certidão de Intimação

•30/07/2025, 20:08

Sentença

•29/07/2025, 09:50

Despacho

•04/07/2025, 17:49

Despacho

•02/04/2025, 08:33

Despacho

•21/08/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:38

Despacho

•10/11/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•22/07/2023, 01:52

Ato Ordinatório

•22/07/2023, 01:51

Despacho

•06/06/2023, 16:38

Decisão

•13/05/2023, 03:54

Decisão

•13/05/2023, 03:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/02/2026, 08:53

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 11:23

Decisão

•18/09/2025, 11:35

Certidão de Intimação

•30/07/2025, 20:08

Sentença

•29/07/2025, 09:50

Despacho

•04/07/2025, 17:49

Despacho

•02/04/2025, 08:33

Despacho

•21/08/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:38

Despacho

•10/11/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•22/07/2023, 01:52

Ato Ordinatório

•22/07/2023, 01:51

Despacho

•06/06/2023, 16:38

Decisão

•13/05/2023, 03:54

Decisão

•13/05/2023, 03:54

Decisão

•24/04/2023, 10:06

Decisão

•24/04/2023, 08:41

Documento de Comprovação

•17/04/2023, 22:38