Apelação Cível 0827016-15.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO CAVALCANTI

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

PEDRO PAULO CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PB 13156·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PB 13156·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO CAVALCANTI

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

PEDRO PAULO CAVALCANTI

CPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/04/2023, 10:52

Juntada de Decisão

03/04/2023, 10:46

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:41

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 09:59

Conclusos para despacho

17/06/2022, 19:35

Juntada de Petição de cota

17/06/2022, 19:04

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAVALCANTI em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2022, 15:47

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:37

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/04/2023, 10:52

Juntada de Decisão

03/04/2023, 10:46

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:41

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:29

Documentos

DECISÃO

•12/05/2020, 16:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/05/2020, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 09:59

Conclusos para despacho

17/06/2022, 19:35

Juntada de Petição de cota

17/06/2022, 19:04

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAVALCANTI em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2022, 15:47

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:04

Recurso Especial não admitido

25/04/2022, 11:04

Conclusos para despacho

18/03/2022, 13:00

Juntada de Petição de cota

18/03/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAVALCANTI em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:51

Juntada de Petição de recurso especial

01/02/2022, 09:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:56

Conhecido o recurso de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

15/12/2021, 16:53

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO CAVALCANTI - CPF: 016.111.514-49 (APELANTE) e provido

15/12/2021, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento

07/12/2021, 15:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2021, 10:34

Deliberado em Sessão - Adiado

29/11/2021, 15:46

Juntada de Certidão

29/11/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 09:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2021, 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2021, 15:08

Juntada de Petição de parecer

05/08/2021, 10:08

Conclusos para despacho

05/08/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2021, 12:34

Juntada de certidão

06/06/2021, 20:15

Conclusos para despacho

06/06/2021, 20:15

Juntada de Certidão

06/06/2021, 20:15

Distribuído por sorteio

05/06/2021, 12:21

Recebidos os autos

05/06/2021, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2020, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2020, 21:29

SENTENÇA

•21/04/2021, 17:40

SENTENÇA

•21/04/2021, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 23:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 23:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 01:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 01:32

DESPACHO

•15/06/2021, 14:58

DESPACHO

•16/11/2021, 15:08

DESPACHO

•24/11/2021, 09:16

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 16:53

DECISÃO

•25/04/2022, 11:04

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•12/05/2020, 16:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/05/2020, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2020, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2020, 21:29

SENTENÇA

•21/04/2021, 17:40

SENTENÇA

•21/04/2021, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 23:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 23:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 01:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 01:32

DESPACHO

•15/06/2021, 14:58

DESPACHO

•16/11/2021, 15:08

DESPACHO

•24/11/2021, 09:16

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 16:53

DECISÃO

•25/04/2022, 11:04

DESPACHO

•05/07/2022, 09:59