Procedimento Comum Cível 0800272-58.2024.8.15.0411 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:45

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800272-58.2024.8.15.0411. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 27/08/2025, às 11h, nesta Cidade de Alhandra, no Edifício deste Fórum, na sala de audiência, onde presente se encontrava a MM. Juíza de Direito, Dra. DANIERE FERREIRA DE SOUZA, comigo Servidor Judiciário do seu cargo adiante assinado, nos Autos da ação em epígrafe. PRESENTES DANIERE FERREIRA DE SOUZA -Juíza de Direito ÂNGELO JOSÉ DE SOUZA RANGEL - OAB/PB 5446 - Advogado dativo AGAMENON PORTO RIBEIRO - Promovente TRANSURBANA EMPRESA DE TRANSPORTES URBANA LTDA - ME- Promovido AURIMAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS - OAB/PB 13995 - Advogado do promovido CLAUDIO ROBERTO DE JESUS ALVES DOS SANTOS - CPF: 737.621.057-15 - Preposto RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Aberta a audiência, mediante o início de reunião na sala de videoconferência (Sistema Zoom), através do link previamente informado as partes, as quais foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato antes do início da gravação. Tendo em vista a ausência do Defensor Público Titular desta Comarca, em razão de férias, e considerando que não houve designação de Defensor substituto, nomeio, para o ato, o Advogado Dr. Ângelo José de Souza Rangel, inscrito na OAB/PB sob o n.º 5.446. O referido causídico, desde logo, manifesta expressamente a dispensa da fixação de honorários advocatícios. Dando-se seguimento à instrução, foi colhido o depoimento pessoal do promovente, qual seja: AGAMENON PORTO RIBEIRO Não há testemunhas de defesa a serem inquiridas. Posteriormente, passou ao interrogatório do promovido TRANSURBANA EMPRESA DE TRANSPORTES URBANA LTDA - ME, por seu representante, qual seja: CLAUDIO ROBERTO DE JESUS ALVES DOS SANTOS. Os depoimentos foram colhidos por videoconferência (aplicação analógica do art. 222, § 3º, CPP) e registrado por meio de recurso de gravação audiovisual (consoante autorizado pelo art. 405, §1º, CPP). REGISTRE-SE que os arquivos gravados em mídia serão disponibilizados na plataforma PJE Mídias, cujo acesso às partes pelo CPF indicado depende de cadastramento prévio pelos meios digitais cabíveis, competindo aos mesmos a responsabilidade pelo cadastramento e acesso aos arquivos. INSTRUÇÃO CONCLUÍDA. Dada oportunidade, as partes não requereram diligências complementares. Então, pugnaram pela apresentação de suas alegações finais remissivas. Finalmente, foi dito pela MM. Juíza de Direito: No mais, voltem os autos conclusos para SENTENÇA (artigo 411,§ 9º, do CPP). Cumpra-se. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pela Juíza (Artigo 25, Resolução CNJ nº 185/13 c/c Artigo 17, IV e § 1º, Resolução CNJ nº 329/2020), dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais. DANIERE FERREIRA DE SOUZA JUÍZA DE DIREITO

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 11:00 Vara Única de Alhandra.

04/09/2025, 10:09

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:45

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/07/2025, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS - PB13995 INTIMAÇÃO ADV PROMOVIDO Fica INTIMADO a procuradora e advogada da parte promovida para tomar ciência da designação de audiência de INSTRUÇÃO para dia 27 / 08 / 2025 às 11.00hs no Fórum local. Devendo comparecer e/ou participar com o representante da parte promovida. Conforme LINK a saber. https://us EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra PROCESSO Nº 0800272-58.2024.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a)

10/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 11:00 Vara Única de Alhandra.

26/06/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 08:38

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 23:53

Decorrido prazo de TRANSURBANA EMPRESA DE TRANSPORTES URBANA LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:08

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:35

Juntada de Petição de contestação

07/08/2024, 21:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/07/2024, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 19:19

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/04/2024, 08:04

Determinada diligência

18/04/2024, 08:04

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 12:22

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 11:00 Vara Única de Alhandra.

Juntada de documento de comprovação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Publicado Expediente em 11/07/2025.

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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