Cumprimento de sentença 0830387-16.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

TIAGO BARBOSA MACENA

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA

OAB/PB 20373·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

01/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 21:09

Publicado Despacho em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TIAGO BARBOSA MACENA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA - PB20373 EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830387-16.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, restabelecer o perfil

19/09/2023, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:31

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:07

Processo Desarquivado

25/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:31

Arquivado Definitivamente

20/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:11

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 21:40

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

01/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 21:09

Publicado Despacho em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Documentos

DECISÃO

•06/06/2022, 11:06

PROJETO DE SENTENÇA

•23/11/2022, 07:05

24/09/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TIAGO BARBOSA MACENA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA - PB20373 EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830387-16.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, restabelecer o perfil

19/09/2023, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:31

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:07

Processo Desarquivado

25/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:31

Arquivado Definitivamente

20/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:11

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 21:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:19

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:15

Conclusos para despacho

10/07/2023, 23:28

Processo Desarquivado

10/07/2023, 23:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2023, 15:08

Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA MACENA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:32

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 23:20

Juntada de outros documentos

29/05/2023, 10:29

Juntada de Alvará

28/05/2023, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 10:59

Expedido alvará de levantamento

26/05/2023, 10:59

Determinado o arquivamento

26/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 22:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 22:47

Conclusos para despacho

24/05/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:16

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TIAGO BARBOSA MACENA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA - PB20373 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença". PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0830387-16.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Intime-se a parte a

17/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/05/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2023, 09:52

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:52

Recebidos os autos

28/04/2023, 01:45

Juntada de certidão de prevenção

28/04/2023, 01:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:37

Juntada de Certidão

07/02/2023, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/02/2023, 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/02/2023, 10:37

Conclusos para despacho

06/02/2023, 18:31

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:57

Juntada de Petição de recurso inominado

23/01/2023, 20:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:48

Julgado improcedente o pedido

24/11/2022, 09:48

Conclusos para despacho

23/11/2022, 07:05

Juntada de Projeto de sentença

23/11/2022, 07:05

Conclusos ao Juiz Leigo

11/10/2022, 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/10/2022 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

11/10/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:04

Juntada de Mandado

06/06/2022, 17:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 11/10/2022 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

06/06/2022, 17:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/06/2022 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

06/06/2022, 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2022, 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2022, 23:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2022, 23:09

Conclusos para decisão

02/06/2022, 23:09

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 23:09

SENTENÇA

•24/11/2022, 09:48

SENTENÇA

•24/11/2022, 20:19

DECISÃO

•07/02/2023, 10:37

DECISÃO

•20/03/2023, 11:15

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 11:14

DESPACHO

•28/04/2023, 11:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2023, 22:10

DESPACHO

•16/05/2023, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 17:34

SENTENÇA

•26/05/2023, 10:59

PETIÇÃO

•10/07/2023, 13:31

DESPACHO

•13/07/2023, 10:15

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•06/06/2022, 11:06

PROJETO DE SENTENÇA

•23/11/2022, 07:05

SENTENÇA

•24/11/2022, 09:48

SENTENÇA

•24/11/2022, 20:19

DECISÃO

•07/02/2023, 10:37

DECISÃO

•20/03/2023, 11:15

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 11:14

DESPACHO

•28/04/2023, 11:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2023, 22:10

DESPACHO

•16/05/2023, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 17:34

SENTENÇA

•26/05/2023, 10:59

PETIÇÃO

•10/07/2023, 13:31

DESPACHO

•13/07/2023, 10:15

DESPACHO

•27/07/2023, 11:19

DESPACHO

•18/09/2023, 12:08