Cumprimento de sentença 0806606-09.2015.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de cota

24/11/2025, 11:49

Publicado Edital em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806606-09.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital - 6ªSeção. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por PEDRO DA SILVA, em desfavor de PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ e ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, atualmente, todos, em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR os executados acima mencionados, por não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para efetuar o cumprimento voluntário do julgado, no valor de R$4.526,00(QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS), sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 19 dias do mês de outubro de 2023. Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, digitei. Dr. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806606-09.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital - 6ªSeção. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por PEDRO DA SILVA, em desfavor de PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ e ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, atualmente, todos, em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR os executados acima mencionados, por não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para efetuar o cumprimento voluntário do julgado, no valor de R$4.526,00(QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS), sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 19 dias do mês de outubro de 2023. Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, digitei. Dr. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806606-09.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital - 6ªSeção. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por PEDRO DA SILVA, em desfavor de PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ e ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, atualmente, todos, em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR os executados acima mencionados, por não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para efetuar o cumprimento voluntário do julgado, no valor de R$4.526,00(QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS), sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 19 dias do mês de outubro de 2023. Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, digitei. Dr. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806606-09.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital - 6ªSeção. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por PEDRO DA SILVA, em desfavor de PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ e ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, atualmente, todos, em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR os executados acima mencionados, por não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para efetuar o cumprimento voluntário do julgado, no valor de R$4.526,00(QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS), sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 19 dias do mês de outubro de 2023. Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, digitei. Dr. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806606-09.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital - 6ªSeção. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por PEDRO DA SILVA, em desfavor de PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ e ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, atualmente, todos, em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR os executados acima mencionados, por não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para efetuar o cumprimento voluntário do julgado, no valor de R$4.526,00(QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS), sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 19 dias do mês de outubro de 2023. Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, digitei. Dr. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito.

20/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

19/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/09/2025, 17:37

Transitado em Julgado em 18/08/2025

15/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 20:23

Juntada de Certidão

26/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:16

Decorrido prazo de JOADIR FERREIRA DE SANTANA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:16

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:37

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:31

Juntada de Petição de cota

02/07/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO DA SILVA REU: PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ, ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806606-09.2015.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO DA SILVA REU: PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ, ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806606-09.2015.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:05

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 14:58

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 09:46

Juntada de Certidão

10/06/2025, 09:45

Juntada de Certidão

02/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de razões finais

11/04/2025, 20:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

08/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de informações prestadas

03/04/2025, 09:02

Juntada de Certidão

19/03/2025, 10:33

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:46

Publicado Certidão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806606-09.2015.8.15.2001. AUTOR: PEDRO DA SILVA Polo passivo: REU: PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ, ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo ativo:

07/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

06/02/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:57

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/04/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

04/02/2025, 09:42

Juntada de Certidão

14/11/2024, 13:52

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 19:30

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:22

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:47

Publicado Termo de Audiência em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO - PB8767 CARLOS NEVES DANTAS FREIRE - PB2666 Testemunhas do autor: - Mateus Cavalcante Silva, brasileiro, solteiro, autônomo, p Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA HORA PROCESSO NATUREZA DA AUDIÊNCIA 20 de junho de 2024 0806606-09.2015.8.15.2001 Juiz(a): ANTÔNIO SERGIO LOPES 1. Autor(es): PEDRO DA SILVA - CPF: 176.965.774-68 (AUTOR) Advogados do(a)

02/08/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

20/06/2024, 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

20/06/2024, 07:29

Decorrido prazo de ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de GILMAR ROCHA CRUZ em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de ELIANE MARIA NUNES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de VITÓRIA DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de Paulo Félix de Oliveira Junior e outros em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:22

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806606-09.2015.8.15.2001. AUTOR: PEDRO DA SILVA Polo passivo: REU: PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ, ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência in Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo ativo:

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806606-09.2015.8.15.2001. AUTOR: PEDRO DA SILVA Polo passivo: REU: PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ, ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência in Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo ativo:

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806606-09.2015.8.15.2001. AUTOR: PEDRO DA SILVA Polo passivo: REU: PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ, ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência in Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo ativo:

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806606-09.2015.8.15.2001. AUTOR: PEDRO DA SILVA Polo passivo: REU: PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ, ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência in Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo ativo:

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806606-09.2015.8.15.2001. AUTOR: PEDRO DA SILVA Polo passivo: REU: PAULO FÉLIX DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS, VITÓRIA DE SOUSA, ELIANE MARIA NUNES, GILMAR ROCHA CRUZ, ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência in Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo ativo:

04/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:26

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:24

Juntada de Certidão

20/03/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 10:54

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:43

Juntada de Petição de informações prestadas

18/10/2023, 09:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2023 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

17/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:50

Decorrido prazo de GILMAR ROCHA CRUZ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de ELIANE MARIA NUNES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de JOADIR FERREIRA DE SANTANA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de VITÓRIA DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de cota

11/09/2023, 08:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0806606-09.2015.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administ

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0806606-09.2015.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administ

31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

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31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2023 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

30/08/2023, 08:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/08/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

01/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 20:23

Decorrido prazo de ELIANE MARIA NUNES em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:14

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:11

Decorrido prazo de GILMAR ROCHA CRUZ em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de Paulo Félix de Oliveira Junior e outros em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de VITÓRIA DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de VITÓRIA DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:03

Decorrido prazo de GILMAR ROCHA CRUZ em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:02

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:02

Decorrido prazo de ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:01

Decorrido prazo de JOADIR FERREIRA DE SANTANA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:01

Decorrido prazo de Paulo Félix de Oliveira Junior e outros em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:01

Decorrido prazo de ELIANE MARIA NUNES em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:01

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:19

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806606-09.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

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17/05/2023, 00:00

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17/05/2023, 00:00

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17/05/2023, 00:00

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17/05/2023, 00:00

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17/05/2023, 00:00

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17/05/2023, 00:00

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17/05/2023, 00:00

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17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:18

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:17

Decorrido prazo de ELIANE MARIA NUNES em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de Paulo Félix de Oliveira Junior e outros em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de GILMAR ROCHA CRUZ em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de VITÓRIA DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:42

Decorrido prazo de ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:42

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

02/03/2023, 08:44

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:33

Determinada diligência

17/11/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 01:28

Juntada de Certidão

16/11/2022, 01:28

Juntada de Petição de contestação

07/11/2022, 17:58

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 20:00

Juntada de Petição de réplica

21/10/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 19:52

Juntada de Petição de contestação

17/10/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 22:35

Determinada diligência

31/05/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:18

Nomeado curador

31/05/2022, 18:18

Decretada a revelia

31/05/2022, 18:18

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:31

Juntada de Certidão

11/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de ELIANE MARIA NUNES em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:34

Decorrido prazo de GILMAR ROCHA CRUZ em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:34

Decorrido prazo de ROSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:34

Decorrido prazo de VITÓRIA DE SOUSA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:30

Decorrido prazo de Paulo Félix de Oliveira Junior e outros em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:30

Publicado Edital em 24/09/2021.

24/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:18

Expedição de Edital.

22/09/2021, 10:34

Juntada de Petição de informações prestadas

14/06/2021, 23:00

Determinada diligência

02/06/2021, 16:09

Outras Decisões

02/06/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 16:09

Conclusos para despacho

25/03/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2020, 17:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/06/2020, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2020, 17:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/06/2020, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2020, 17:02

Juntada de Petição de diligência

08/06/2020, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2020, 16:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/06/2020, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2020, 16:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/06/2020, 16:56

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 16:58

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 16:58

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 16:58

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 16:58

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 16:58

Cancelada a movimentação processual

19/05/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 15:54

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

29/02/2016, 22:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2016, 14:58

Juntada de Certidão

23/02/2016, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2015, 13:09

Conclusos para despacho

17/08/2015, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2015, 13:40

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 28/07/2015 23:59:59.

29/07/2015, 06:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2015, 17:03

Juntada de Certidão

13/07/2015, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2015, 16:44

Conclusos para despacho

03/06/2015, 09:43

Distribuído por sorteio

28/05/2015, 18:49

Juntada de Petição de petição inicial

27/05/2015, 22:28

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de cota

Publicado Edital em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Todas as movimentações(222)

Todos os documentos(17)