Procedimento Comum Cível 0831603-12.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0831603-12.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 11:40

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:25

Publicado Mandado em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0831603-12.2022.8.15.2001. AUTOR: PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 9 de julho de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22060918020672400000056367273 2. CNH Documento de Identificação 22060918020698600000056367941 3. Comprovante Residencia Outros Documentos 22060918020719100000056367942 4. Procuração Procuração 22060918020739800000056367943 5. Declaração de pobreza Outros Documentos 22060918020755600000056367944 6. Laudo Inapto Outros Documentos 22060918020773200000056367945 7. Laudo Apto Outros Documentos 22060918020816300000056367946 9. Resultado Exame de Saúde Outros Documentos 22060918020828700000056367948 8. Resultado Intelectual Outros Documentos 22060918020842300000056367949 10. Resposta do CRP Outros Documentos 22060918020854000000056367950 11. Relação dos Testes Desfavoráveis Outros Documentos 22060918020870100000056367951 12. Resolução CFP Outros Documentos 22060918020885800000056367953 13. Recurso Administrativo Outros Documentos 22060918020931400000056367954 Novas Informações Petição 22061221022079800000056439518 Parecer Recurso Administrativo Outros Documentos 22061221022103000000056439519 Classificação Final Concurso Outros Documentos 22061221022124600000056439521 Novas Informações Petição 22061221065617400000056439522 Requerimento Outros Documentos 22061221065686600000056439524 Decisão Decisão 22061317151643100000056459193 Mandado Mandado 22061514221904800000056592898 Mandado Mandado 22061514221904800000056592898 Diligência Diligência 22061711022651700000056675421 Petição Inicial Petição Inicial 22062117093700000000056994881 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22062118352100000000056994882 Petição Petição 22062617011611400000056884500 Requerimento Descumprimento Outros Documentos 22062617011634900000056884505 Ato n 22 Outros Documentos 22062617011653900000056884504 Petição Petição 22062617390200000000056994883 4. Procuração Procuração 22062617390200000000056994884 0831603-12.2022.8.15.2001_59683354 Outros Documentos 22062617390200000000056994885 Decisão Decisão 22062712385100000000056994886 Decisão Decisão 22062811413631400000056951554 Comunicações Comunicações 22062813040300000000056994887 Expediente Expediente 22062813071100000000056994888 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22062906284600000000056994889 0816318-65.2022.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 22062906284600000000056994890 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22063019550127600000057092377 Certidão Certidão 22070507225955200000057221040 L - 0831603-12.2022 Decisão0816318-65.2022.8.15.0000 Outros Documentos 22070507225971600000057221041 Cota Cota 22071916341664800000057801610 PGEOFI202200645A_9336749 Documento de Comprovação 22071916341887000000057801611 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22063019550127600000057092377 Diligência Diligência 22080107334066200000058220300 ID. 61442541 Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 22080107334090400000058220301 Certidão Certidão 22081207281557900000058667929 CBMOFI202201064A Outros Documentos 22081207281597700000058667934 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22120515364200000000063241863 0816318-65.2022.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 22120515364200000000063241864 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22120617294883900000063299518 Decisão Decisão 23031411155109000000066344217 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081522143355800000073123438 Certidão Certidão 23082807282993000000073714523 Decisão Decisão 23082810315152000000073719712 Expediente Expediente 23082810315152000000073719712 Expediente Expediente 23082810315152000000073719712 Certidão Certidão 23083110355790200000073935381 Cota Cota 23090109195115900000073989964 Certidão Certidão 24080616121979100000092140757 Despacho Despacho 24112218345596000000097862657 Mandado Mandado 25041408370735300000104167159 Concurso+CFO+BM+2022+-+reprovacao+no+exame+psicologico+-+PEDRO+HENRIQUE+MARQUES+DA+SILVA.pdf Contestação 25041510514000000000104267185 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico]

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Determinada Requisição de Informações

22/11/2024, 18:34

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 16:12

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 11:40

Despacho

•22/11/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0831603-12.2022.8.15.2001. AUTOR: PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 9 de julho de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22060918020672400000056367273 2. CNH Documento de Identificação 22060918020698600000056367941 3. Comprovante Residencia Outros Documentos 22060918020719100000056367942 4. Procuração Procuração 22060918020739800000056367943 5. Declaração de pobreza Outros Documentos 22060918020755600000056367944 6. Laudo Inapto Outros Documentos 22060918020773200000056367945 7. Laudo Apto Outros Documentos 22060918020816300000056367946 9. Resultado Exame de Saúde Outros Documentos 22060918020828700000056367948 8. Resultado Intelectual Outros Documentos 22060918020842300000056367949 10. Resposta do CRP Outros Documentos 22060918020854000000056367950 11. Relação dos Testes Desfavoráveis Outros Documentos 22060918020870100000056367951 12. Resolução CFP Outros Documentos 22060918020885800000056367953 13. Recurso Administrativo Outros Documentos 22060918020931400000056367954 Novas Informações Petição 22061221022079800000056439518 Parecer Recurso Administrativo Outros Documentos 22061221022103000000056439519 Classificação Final Concurso Outros Documentos 22061221022124600000056439521 Novas Informações Petição 22061221065617400000056439522 Requerimento Outros Documentos 22061221065686600000056439524 Decisão Decisão 22061317151643100000056459193 Mandado Mandado 22061514221904800000056592898 Mandado Mandado 22061514221904800000056592898 Diligência Diligência 22061711022651700000056675421 Petição Inicial Petição Inicial 22062117093700000000056994881 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22062118352100000000056994882 Petição Petição 22062617011611400000056884500 Requerimento Descumprimento Outros Documentos 22062617011634900000056884505 Ato n 22 Outros Documentos 22062617011653900000056884504 Petição Petição 22062617390200000000056994883 4. Procuração Procuração 22062617390200000000056994884 0831603-12.2022.8.15.2001_59683354 Outros Documentos 22062617390200000000056994885 Decisão Decisão 22062712385100000000056994886 Decisão Decisão 22062811413631400000056951554 Comunicações Comunicações 22062813040300000000056994887 Expediente Expediente 22062813071100000000056994888 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22062906284600000000056994889 0816318-65.2022.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 22062906284600000000056994890 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22063019550127600000057092377 Certidão Certidão 22070507225955200000057221040 L - 0831603-12.2022 Decisão0816318-65.2022.8.15.0000 Outros Documentos 22070507225971600000057221041 Cota Cota 22071916341664800000057801610 PGEOFI202200645A_9336749 Documento de Comprovação 22071916341887000000057801611 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22063019550127600000057092377 Diligência Diligência 22080107334066200000058220300 ID. 61442541 Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 22080107334090400000058220301 Certidão Certidão 22081207281557900000058667929 CBMOFI202201064A Outros Documentos 22081207281597700000058667934 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22120515364200000000063241863 0816318-65.2022.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 22120515364200000000063241864 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22120617294883900000063299518 Decisão Decisão 23031411155109000000066344217 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081522143355800000073123438 Certidão Certidão 23082807282993000000073714523 Decisão Decisão 23082810315152000000073719712 Expediente Expediente 23082810315152000000073719712 Expediente Expediente 23082810315152000000073719712 Certidão Certidão 23083110355790200000073935381 Cota Cota 23090109195115900000073989964 Certidão Certidão 24080616121979100000092140757 Despacho Despacho 24112218345596000000097862657 Mandado Mandado 25041408370735300000104167159 Concurso+CFO+BM+2022+-+reprovacao+no+exame+psicologico+-+PEDRO+HENRIQUE+MARQUES+DA+SILVA.pdf Contestação 25041510514000000000104267185 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico]

10/07/2025, 00:00

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Julgado procedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

Publicado Mandado em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(53)