Procedimento Comum Cível 0800086-57.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.795,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ELINALDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ELINALDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de apelação

24/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:16

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 08:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/03/2026, 10:24

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:29

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:33

Decorrido prazo de JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de apelação

24/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:16

Publicado Sentença em 31/03/2026.

Documentos

Sentença

•29/03/2026, 08:11

Sentença

•26/03/2026, 10:24

31/03/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 08:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/03/2026, 10:24

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:29

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:33

Decorrido prazo de JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:59

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ELINALDO DA SILVA. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800086-57.2019.8.15.0331 [Tarifas]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos, bem como para requererem o que entenderem de direito. Fixo prazo de quinze dias. Data e assinatura eletrônicas.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ELINALDO DA SILVA. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800086-57.2019.8.15.0331 [Tarifas]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos, bem como para requererem o que entenderem de direito. Fixo prazo de quinze dias. Data e assinatura eletrônicas.

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 08:48

Recebidos os autos

21/06/2024, 10:18

Juntada de despacho

21/06/2024, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024, 11:51

Juntada de Certidão

22/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024, 21:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 21:00

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2024, 21:00

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:20

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de contestação

28/10/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:45

Conclusos para despacho

03/10/2023, 18:04

Recebidos os autos

02/10/2023, 13:21

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2023, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de contra-razões

24/05/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 23:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 23:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de apelação

03/03/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:04

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 10:06

Conclusos para despacho

17/04/2022, 11:50

Juntada de Certidão

17/04/2022, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2022, 21:27

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

11/07/2021, 18:26

Conclusos para despacho

11/07/2021, 11:44

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 14:16

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 06:04

Conclusos para despacho

14/01/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 11:28

Despacho

•20/02/2025, 13:57

Acórdão

•22/05/2024, 14:24

Despacho

•26/04/2024, 14:47

Despacho

•24/04/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 09:32

Sentença

•07/02/2024, 21:00

Despacho

•04/10/2023, 11:45

Acórdão

•25/08/2023, 23:01

Despacho

•16/08/2023, 16:49

Despacho

•30/07/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 23:49

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 23:48

Sentença

•02/03/2023, 10:39

Todos os documentos(20)

Sentença

•29/03/2026, 08:11

Sentença

•26/03/2026, 10:24

Despacho

•20/02/2025, 13:57

Acórdão

•22/05/2024, 14:24

Despacho

•26/04/2024, 14:47

Despacho

•24/04/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 09:32

Sentença

•07/02/2024, 21:00

Despacho

•04/10/2023, 11:45

Acórdão

•25/08/2023, 23:01

Despacho

•16/08/2023, 16:49

Despacho

•30/07/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 23:49

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 23:48

Sentença

•02/03/2023, 10:39

Despacho

•12/07/2022, 10:06

Decisão

•11/07/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 14:16

Despacho

•13/03/2019, 06:04

Outros Documentos

•14/01/2019, 11:28