Execução de Título Extrajudicial 0801749-32.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 440,31

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 12:44

Juntada de comunicações

10/09/2025, 16:59

Decorrido prazo de JOSENILDA FERREIRA GOMES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:41

Juntada de Certidão

19/08/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 30/07/2025

19/08/2025, 09:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:40

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimo para ciência da sentença Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0804386-92.2021.8.15.0751

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimo para ciência da sentença Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0804386-92.2021.8.15.0751

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0801749-32.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 116390287), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Expeça-se alvará judicial no valor de R$ 440,31 (quatrocentos e quarenta reais e trinta e um centavos) em favor da exequente, junto ao SISBAJUD de id 115338810, desbloqueando eventual saldo remanescente. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 12:44

Juntada de comunicações

10/09/2025, 16:59

Decorrido prazo de JOSENILDA FERREIRA GOMES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:41

Juntada de Certidão

19/08/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 30/07/2025

19/08/2025, 09:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:40

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimo para ciência da sentença Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0804386-92.2021.8.15.0751

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimo para ciência da sentença Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0804386-92.2021.8.15.0751

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0801749-32.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 116390287), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Expeça-se alvará judicial no valor de R$ 440,31 (quatrocentos e quarenta reais e trinta e um centavos) em favor da exequente, junto ao SISBAJUD de id 115338810, desbloqueando eventual saldo remanescente. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0801749-32.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 116390287), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Expeça-se alvará judicial no valor de R$ 440,31 (quatrocentos e quarenta reais e trinta e um centavos) em favor da exequente, junto ao SISBAJUD de id 115338810, desbloqueando eventual saldo remanescente. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/07/2025, 10:58

Expedido alvará de levantamento

30/07/2025, 10:58

Determinado o arquivamento

30/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:58

Juntada de Projeto de sentença

17/07/2025, 10:33

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo

17/07/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:27

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0801749-32.2025.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc. Prezando pela vedação da decisão surpresa (art. 10 do Código de Processo Civil), determino a intimação do autor para falar sobre o título executivo (id. 111200650) e sobre a carta de citação (id. 113524795) considerando que no primeiro documento não consta assinatura da segunda testemunha e que a citação foi assinada por terceiro estranho aos autos. Prazo de 05 dias. Em seguida, conclusos ao juiz leigo. Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/07/2025, 18:34

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:11

Juntada de documento de comprovação

30/06/2025, 11:21

Juntada de documento de comprovação

29/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:07

Juntada de entregue (ecarta)

29/05/2025, 04:07

Expedição de Carta.

30/04/2025, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 15:02

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 15:01

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 10:58

Sentença

•30/07/2025, 10:58

Projeto de sentença

•17/07/2025, 10:33

Despacho

•09/07/2025, 11:26

Despacho

•09/07/2025, 11:26

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