Execução Fiscal 0818822-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.823,35

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

MOISES ALVERGA DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 16:13

Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/06/2024, 11:08

Decorrido prazo de MOISES ALVERGA DE MEDEIROS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:23

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 09:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 16:00

SENTENÇA

•29/01/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 16:13

Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/06/2024, 11:08

Decorrido prazo de MOISES ALVERGA DE MEDEIROS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:23

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

25/05/2024, 07:52

Juntada de entregue (ecarta)

23/05/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 08:26

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 08:26

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

DESPACHO

•20/06/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2024, 07:52