Execução Fiscal 0819640-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.718,41

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

JACIARA FERNANDES FLORENCIO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 21:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:59

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:13

Processo Desarquivado

08/11/2024, 10:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:14

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 21:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 10:38

SENTENÇA

•03/02/2025, 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:59

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:13

Processo Desarquivado

08/11/2024, 10:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de cota

08/05/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 05:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 05:18

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/05/2024, 05:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 14:56

SENTENÇA

•28/01/2025, 14:11

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 05:18