Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009201-82.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009201-82.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de informação

25/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de RENATO CHAVES ALVES SANTANA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:12

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:00

Juntada de Alvará

28/01/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de informação

24/10/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009201-82.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO CHAVES ALVES SANTANA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 22 de outubro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:44

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 07:43

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de RENATO CHAVES ALVES SANTANA em 23/02/2026 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de informação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

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