Execução Fiscal 0838934-21.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

R$ 2.216,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RACHEL HONORATO NASCIMENTO

OAB/PB 22355·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

IARA HONORATO CANTALICE ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 10:15

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de cota

14/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de IARA HONORATO CANTALICE ALVES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:52

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:21

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Documentos

DECISÃO

•19/06/2020, 13:07

DECISÃO

•20/09/2021, 14:09

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 10:15

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de cota

14/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de IARA HONORATO CANTALICE ALVES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:52

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0838934-21.2017.8.15.2001 DECISÃO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. REJEIÇÃO. Vistos etc. Cuida-se de exceção de pré-executividade invocando questões relativas à certeza do título. A Fazenda municipal se manifestou (ID 58831097), pugnando pela rejeição da exceção. Relatado. Decido. A exceção de pré-executividade tem um âmbito restrito de aplicação, de

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/05/2023, 10:39

Conclusos para decisão

16/11/2022, 15:32

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de cota

24/05/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 09:13

Conclusos para decisão

26/04/2022, 20:55

Decorrido prazo de IARA HONORATO CANTALICE ALVES em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/10/2021, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 09:40

Juntada de diligência

23/09/2021, 09:40

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2021, 14:09

Conclusos para decisão

02/09/2021, 09:24

Outras Decisões

19/06/2020, 13:07

Decorrido prazo de IARA HONORATO CANTALICE ALVES em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 01:27

Conclusos para despacho

23/01/2020, 14:21

Juntada de Petição de certidão

23/01/2020, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 15:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

14/08/2017, 10:27

DESPACHO

•27/04/2022, 09:13

DECISÃO

•16/05/2023, 10:39

DECISÃO

•16/05/2023, 10:49

DESPACHO

•21/12/2023, 10:15

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

DESPACHO

•16/12/2024, 10:11