Apelação / Remessa Necessária 0800499-67.2017.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 22.488,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCACAO

CNPJ

Autor

RONALDO HENRIQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2024, 09:33

Baixa Definitiva

24/04/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCACAO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCACAO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARCACAO - CNPJ: 01.612.351/0001-16 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024, 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024, 12:24

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023, 14:57

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:08

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2024, 09:33

Baixa Definitiva

24/04/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCACAO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCACAO em 23/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 19:28

DESPACHO

•17/01/2023, 14:57

24/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARCACAO - CNPJ: 01.612.351/0001-16 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024, 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024, 12:24

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023, 14:57

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:08

Juntada de Petição de cota

31/10/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 11:00

Juntada de Certidão

02/08/2022, 05:20

Conclusos para despacho

02/08/2022, 05:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/08/2022, 05:20

Recebidos os autos

01/08/2022, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 11:58

DESPACHO

•29/10/2022, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 07:56

SENTENÇA

•29/04/2022, 08:35

DESPACHO

•03/12/2021, 11:51

DESPACHO

•03/11/2021, 09:58

DESPACHO

•05/10/2021, 09:51

DESPACHO

•26/05/2021, 12:22

DESPACHO

•09/04/2021, 19:52

DESPACHO

•11/11/2020, 10:49

DESPACHO

•20/03/2020, 10:35

DESPACHO

•15/08/2018, 09:04

DECISÃO

•08/11/2017, 13:34