Execução de Título Extrajudicial 0802118-81.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 45.039,53

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 13:33

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2026, 12:27

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 03:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802118-81.2023.8.15.0141. EXEQUENTE: CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU - PE31085, LAIS ALENCAR NERY - CE34164, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A, WALDECY LAURENTINO DA SILVA JUNIOR - PE34236 PARTE PROMOVIDA: Nome: EVAILSON VIEIRA DA SILVA Endereço: RUA JOÃO AGRIPINO, 1, JOSE AMERICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Rua Marquês do Herval_**, 129, BANCO BRADESCO, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-087 Advogados do(a) Vistos. Indefiro o pedido de penhora da parte que ainda não foi devidamente citada. Concedo prazo suplementar e improrrogável de cinco dias para que o exequente promova a citação do executado, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. Com a resposta, retorne o processo concluso. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Roberto César Lemos de Sá Juiz de Direito Valor da causa: R$ 45.039,53 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

12/01/2026, 00:00

Determinada diligência

09/01/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:47

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 13:33

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2026, 12:27

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 03:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802118-81.2023.8.15.0141. EXEQUENTE: CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU - PE31085, LAIS ALENCAR NERY - CE34164, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A, WALDECY LAURENTINO DA SILVA JUNIOR - PE34236 PARTE PROMOVIDA: Nome: EVAILSON VIEIRA DA SILVA Endereço: RUA JOÃO AGRIPINO, 1, JOSE AMERICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Rua Marquês do Herval_**, 129, BANCO BRADESCO, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-087 Advogados do(a) Vistos. Indefiro o pedido de penhora da parte que ainda não foi devidamente citada. Concedo prazo suplementar e improrrogável de cinco dias para que o exequente promova a citação do executado, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. Com a resposta, retorne o processo concluso. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Roberto César Lemos de Sá Juiz de Direito Valor da causa: R$ 45.039,53 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

12/01/2026, 00:00

Determinada diligência

09/01/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:47

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:01

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802118-81.2023.8.15.0141. EXEQUENTE: CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU - PE31085, LAIS ALENCAR NERY - CE34164, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A, WALDECY LAURENTINO DA SILVA JUNIOR - PE34236 PARTE PROMOVIDA: Nome: EVAILSON VIEIRA DA SILVA Endereço: RUA JOÃO AGRIPINO, 1, JOSE AMERICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Rua Marquês do Herval_**, 129, BANCO BRADESCO, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-087 Advogados do(a) Vistos. Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com o que restou determinado no ID 122487396, sob pena de extinção por abandono. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 45.039,53 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

14/11/2025, 00:00

Determinada diligência

13/11/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:52

Conclusos para despacho

12/11/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:04

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802118-81.2023.8.15.0141. EXEQUENTE: CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU - PE31085, LAIS ALENCAR NERY - CE34164, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A, WALDECY LAURENTINO DA SILVA JUNIOR - PE34236 PARTE PROMOVIDA: Nome: EVAILSON VIEIRA DA SILVA Endereço: RUA JOÃO AGRIPINO, 1, JOSE AMERICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Rua Marquês do Herval_**, 129, BANCO BRADESCO, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-087 Advogados do(a) Vistos. Indefiro o pedido de consulta por endereço da parte executada, haja vista que se trata de diligência que deve ser realizada pela parte exequente. Concedo o prazo de cinco dias para que ela promova a adequada citação do executado. Indicado novo endereço, expeça-se o mandado de citação, como já determinado retro. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 45.039,53 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:21

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802118-81.2023.8.15.0141. EXEQUENTE: CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU - PE31085, LAIS ALENCAR NERY - CE34164, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A, WALDECY LAURENTINO DA SILVA JUNIOR - PE34236 PARTE PROMOVIDA: Nome: EVAILSON VIEIRA DA SILVA Endereço: RUA JOÃO AGRIPINO, 1, JOSE AMERICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Rua Marquês do Herval_**, 129, BANCO BRADESCO, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-087 Advogados do(a) Vistos. Indefiro o pedido de consulta por endereço da parte executada, haja vista que se trata de diligência que deve ser realizada pela parte exequente. Concedo o prazo de cinco dias para que ela promova a adequada citação do executado. Indicado novo endereço, expeça-se o mandado de citação, como já determinado retro. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 45.039,53 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

02/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

01/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:06

Conclusos para decisão

01/09/2025, 06:57

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 02:09

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802118-81.2023.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: BANCO BRADESCO Polo passivo: EVAILSON VIEIRA DA SILVA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Alienação Fiduciária] ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO) Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba - Provimento nº 49/2019 (Art. 318) procedo, por ato ordinatório, com a intimação da parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da tentativa de citação/intimação/diligência frustrada de ID 115149609, informando novo endereço ou requerendo o que entender de direito. Catolé do Rocha-PB, 09 de julho de 2025. (ASSINATURA DIGITAL) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/06/2025, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 10:59

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 28/05/2025 23:59.

24/06/2025, 01:13

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 10:36

Determinada diligência

12/06/2025, 10:33

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:05

Juntada de Certidão

06/06/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:52

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/03/2025, 09:51

Deferido o pedido de

25/02/2025, 14:32

Conclusos para decisão

24/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:38

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AUTOR)

11/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:53

Conclusos para despacho

10/12/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/11/2024, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/10/2024, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/08/2024, 06:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024, 06:26

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:28

Deferido o pedido de

08/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:06

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/07/2024, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 08:56

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/04/2024, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/04/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:06

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:48

Deferido o pedido de

24/11/2023, 09:58

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:00

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:45

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 08:10

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 08:09

Desentranhado o documento

21/08/2023, 08:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2023, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2023, 08:36

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 09:23

Concedida a Medida Liminar

18/07/2023, 08:54

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 19:03

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1132

04/07/2023, 19:03

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1132

04/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 18:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO (60.746.948/0001-12).

18/05/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 18:44

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 12:23

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 12:27

Decisão

•09/01/2026, 09:47

Decisão

•09/01/2026, 09:47

Decisão

•13/11/2025, 15:52

Decisão

•13/11/2025, 15:52

Decisão

•01/09/2025, 12:05

Decisão

•01/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:02

Decisão

•12/06/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:44

Decisão

•25/02/2025, 14:32

Decisão

•11/12/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:41

Todos os documentos(28)

Sentença

•09/04/2026, 12:27

Decisão

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•09/01/2026, 09:47

Decisão

•09/01/2026, 09:47

Decisão

•13/11/2025, 15:52

Decisão

•13/11/2025, 15:52

Decisão

•01/09/2025, 12:05

Decisão

•01/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:02

Decisão

•12/06/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:44

Decisão

•25/02/2025, 14:32

Decisão

•11/12/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:41

Decisão

•08/08/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•07/07/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:17

Despacho

•19/12/2023, 10:06

Despacho

•19/12/2023, 10:06

Decisão

•24/11/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 08:10

Decisão

•18/07/2023, 08:54

Decisão

•04/07/2023, 19:03

Decisão

•04/07/2023, 19:03

Decisão

•18/05/2023, 18:44