Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816816-56.2025.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816816-56.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de NM COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816816-56.2025.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 128190373 - Despacho 11 de dezembro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:29

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 12:13

Conclusos para decisão

27/11/2025, 17:28

Juntada de certidão de prevenção

26/11/2025, 16:40

Recebidos os autos

26/11/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NM COMERCIO DE CEREAIS LTDA RECORRIDO: GERENTE OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor da Decisão (Id num. 37879753). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0816816-56.2025.8.15.0001 JUIZO

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:39

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 17:29

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/10/2025, 15:23

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