Execução Fiscal 0801750-78.2018.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 67.160,33

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

EFIGENIA RODRIGUES DE ARAUJO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Provisoramente

04/02/2025, 12:03

Juntada de Certidão

04/02/2025, 12:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:01

Juntada de Petição de cota

25/08/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2024, 13:05

Deferido o pedido de

10/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 15:31

Deferido o pedido de

23/03/2024, 15:31

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:56

Juntada de ofício

12/12/2023, 09:35

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Provisoramente

04/02/2025, 12:03

Juntada de Certidão

04/02/2025, 12:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:01

Juntada de Petição de cota

25/08/2024, 09:40

Documentos

Despacho

•05/11/2018, 09:56

Despacho

•30/10/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2024, 13:05

Deferido o pedido de

10/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 15:31

Deferido o pedido de

23/03/2024, 15:31

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:56

Juntada de ofício

12/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 21:16

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:29

Deferido em parte o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

02/10/2023, 11:16

Conclusos para despacho

28/09/2023, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:06

Juntada de ofício

04/09/2023, 08:39

Juntada de documento de comprovação

04/09/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:17

Juntada de Ofício

08/08/2023, 08:58

Determinada diligência

04/08/2023, 14:08

Juntada de Certidão

31/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/07/2023, 15:44

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:20

Juntada de ofício

14/07/2023, 09:20

Juntada de Carta

28/06/2023, 10:18

Juntada de carta

28/06/2023, 10:14

Desentranhado o documento

28/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de edital

28/06/2023, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 07:39

Juntada de Ofício

16/05/2023, 15:13

Outras Decisões

03/05/2023, 12:01

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2023, 09:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2023, 09:12

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:09

Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 21:42

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:05

Juntada de Petição de cota

02/08/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 05:11

Nomeado curador

19/07/2022, 19:09

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/07/2022, 11:26

Decorrido prazo de EFIGENIA RODRIGUES DE ARAUJO - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:28

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS O MM Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras faz saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos da Ação de Execução Fiscal, processo 0801750-78.2018.8.15.0131, promovida por ESTADO DA PARAÍBA contra EFIGENIA RODRIGUES DE ARAUJO – ME, CNPJ: 24.492.406/0001-05. E para que, mais tarde, alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir

29/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

27/04/2022, 12:23

Outras Decisões

23/02/2022, 18:24

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 22:19

Conclusos para despacho

26/10/2021, 10:42

Juntada de diligência

07/10/2021, 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 20:01

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 12:51

Outras Decisões

02/07/2021, 15:04

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:09

Processo Desarquivado

30/06/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 20:04

Arquivado Provisoramente

07/06/2021, 08:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2021, 16:13

Conclusos para decisão

26/01/2021, 08:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 07:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/05/2020, 08:32

Conclusos para despacho

26/05/2020, 08:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/01/2020, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 12:30

Conclusos para despacho

18/10/2019, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 11:36

Juntada de Petição de citação

30/04/2019, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 10:17

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 09:56

Conclusos para despacho

19/09/2018, 10:14

Distribuído por sorteio

11/09/2018, 11:08

Decisão

•26/05/2020, 08:32

Decisão

•26/01/2021, 16:13

Despacho

•02/07/2021, 15:04

Despacho

•27/10/2021, 22:19

Decisão

•23/02/2022, 18:24

Despacho

•19/07/2022, 19:09

Despacho

•08/11/2022, 21:42

Documento de Comprovação

•10/11/2022, 11:06

Decisão

•12/01/2023, 09:12

Decisão

•03/05/2023, 12:01

Despacho

•04/08/2023, 14:08

Decisão

•02/10/2023, 11:16

Despacho

•30/10/2023, 21:16

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/11/2018, 09:56

Despacho

•30/10/2019, 12:30

Decisão

•26/05/2020, 08:32

Decisão

•26/01/2021, 16:13

Despacho

•02/07/2021, 15:04

Despacho

•27/10/2021, 22:19

Decisão

•23/02/2022, 18:24

Despacho

•19/07/2022, 19:09

Despacho

•08/11/2022, 21:42

Documento de Comprovação

•10/11/2022, 11:06

Decisão

•12/01/2023, 09:12

Decisão

•03/05/2023, 12:01

Despacho

•04/08/2023, 14:08

Decisão

•02/10/2023, 11:16

Despacho

•30/10/2023, 21:16

Decisão

•23/03/2024, 15:31

Decisão

•23/03/2024, 15:31

Decisão

•10/07/2024, 13:05