Procedimento Comum Cível 0801445-63.2024.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 29.721,16

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

ALESSANDRO MIGUEL DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO

OAB/PB 26383·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ALESSANDRO MIGUEL DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 07:29

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 07:29

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JAKELLINE DE SOUZA COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de JAKELLINE DE SOUZA COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:07

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 14:50

Julgado improcedente o pedido

25/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de substabelecimento

16/12/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 22:03

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 07:29

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 07:29

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JAKELLINE DE SOUZA COSTA em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 10:56

Despacho

•24/06/2025, 19:32

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de JAKELLINE DE SOUZA COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:07

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 14:50

Julgado improcedente o pedido

25/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de substabelecimento

16/12/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:07

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA-PB Praça Santana, 350, Centro, CEP 58125-000, Alagoa Nova-PB PROCESSO Nº: 0801445-63.2024.8.15.0041 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE(S): Nome: ALESSANDRO MIGUEL DA SILVA Endereço: Rua Projetada XXIX, 90, Loteamento Frei Damião, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 PROMOVIDO(S): Nome: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1024, - até 2384 - lado par, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 Vistos etc. 1. Intimem-se as partes para se pronunciarem sobre a produção de outras provas, além das constantes dos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 2. Nada sendo requerido no prazo assinalado, ou, pugnando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/2015, voltem-me os autos conclusos para sentença. Alagoa Nova, data e assinatura do Sistema.

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 19:32

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de réplica

17/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de contestação

18/03/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2025, 09:08

Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2025, 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRO MIGUEL DA SILVA - CPF: 065.345.354-08 (AUTOR).

21/02/2025, 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

27/12/2024, 09:52

Decisão

•21/02/2025, 09:08