Procedimento Comum Cível 0802075-35.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 41.858,84

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:40

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:52

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA JUSTIÇA COMUM - ACORDO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DA LEI. – DIREITOS DISPONÍVEIS – PARTES CAPAZES – HOMOLOGAÇÃO – ARTIGO 487 INCISO III, ALÍNEA “B” DO NCPC. Há de ser homologado acordo celebrado entre as partes, quando este atende as exigências da lei e os anseios dos demandantes. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado, Bancários] 0802075-35.2025.8.15.0381 Vistos etc. Trata-se de Ação de Ordinária, ajuizado por MARIA JOSE DA COSTA, devidamente qualificado e representado por advogado, em face de BANCO BRADESCO. O processo seguia seu trâmite normal, quando as partes peticionaram informando a realização de acordo. É o relatório. Decido. Por tudo que consta dos autos e princípios de direito aplicáveis à espécie, chega-se a conclusão que o acordo celebrado entre as partes atende as necessidades dos demandantes e caracteriza-se em conformidade com os ditames da lei. Desse modo, necessária a homologação do acordo, vez que as partes são capazes e os direitos disponíveis. Ante ao exposto, homologo o acordo referido em petição retro, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Custas judiciais dispensadas, ante a previsão do art. 90, §3º, do CPC/15. Tendo em vista a homologação de acordo firmado extrajudicialmente pelas partes, reconheço a inexistência de interesse recursal, dando a presente sentença por transitada em julgado nesta data. Acordo devidamente cumprido. Arquive-se os autos. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. ITABAIANA-PB, datado e assinado eletronicamente. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA JUSTIÇA COMUM - ACORDO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DA LEI. – DIREITOS DISPONÍVEIS – PARTES CAPAZES – HOMOLOGAÇÃO – ARTIGO 487 INCISO III, ALÍNEA “B” DO NCPC. Há de ser homologado acordo celebrado entre as partes, quando este atende as exigências da lei e os anseios dos demandantes. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado, Bancários] 0802075-35.2025.8.15.0381 Vistos etc. Trata-se de Ação de Ordinária, ajuizado por MARIA JOSE DA COSTA, devidamente qualificado e representado por advogado, em face de BANCO BRADESCO. O processo seguia seu trâmite normal, quando as partes peticionaram informando a realização de acordo. É o relatório. Decido. Por tudo que consta dos autos e princípios de direito aplicáveis à espécie, chega-se a conclusão que o acordo celebrado entre as partes atende as necessidades dos demandantes e caracteriza-se em conformidade com os ditames da lei. Desse modo, necessária a homologação do acordo, vez que as partes são capazes e os direitos disponíveis. Ante ao exposto, homologo o acordo referido em petição retro, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Custas judiciais dispensadas, ante a previsão do art. 90, §3º, do CPC/15. Tendo em vista a homologação de acordo firmado extrajudicialmente pelas partes, reconheço a inexistência de interesse recursal, dando a presente sentença por transitada em julgado nesta data. Acordo devidamente cumprido. Arquive-se os autos. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. ITABAIANA-PB, datado e assinado eletronicamente. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

14/09/2025, 09:54

Determinado o arquivamento

14/09/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/09/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 07:57

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:40

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:52

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA JUSTIÇA COMUM - ACORDO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DA LEI. – DIREITOS DISPONÍVEIS – PARTES CAPAZES – HOMOLOGAÇÃO – ARTIGO 487 INCISO III, ALÍNEA “B” DO NCPC. Há de ser homologado acordo celebrado entre as partes, quando este atende as exigências da lei e os anseios dos demandantes. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado, Bancários] 0802075-35.2025.8.15.0381 Vistos etc. Trata-se de Ação de Ordinária, ajuizado por MARIA JOSE DA COSTA, devidamente qualificado e representado por advogado, em face de BANCO BRADESCO. O processo seguia seu trâmite normal, quando as partes peticionaram informando a realização de acordo. É o relatório. Decido. Por tudo que consta dos autos e princípios de direito aplicáveis à espécie, chega-se a conclusão que o acordo celebrado entre as partes atende as necessidades dos demandantes e caracteriza-se em conformidade com os ditames da lei. Desse modo, necessária a homologação do acordo, vez que as partes são capazes e os direitos disponíveis. Ante ao exposto, homologo o acordo referido em petição retro, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Custas judiciais dispensadas, ante a previsão do art. 90, §3º, do CPC/15. Tendo em vista a homologação de acordo firmado extrajudicialmente pelas partes, reconheço a inexistência de interesse recursal, dando a presente sentença por transitada em julgado nesta data. Acordo devidamente cumprido. Arquive-se os autos. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. ITABAIANA-PB, datado e assinado eletronicamente. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA JUSTIÇA COMUM - ACORDO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DA LEI. – DIREITOS DISPONÍVEIS – PARTES CAPAZES – HOMOLOGAÇÃO – ARTIGO 487 INCISO III, ALÍNEA “B” DO NCPC. Há de ser homologado acordo celebrado entre as partes, quando este atende as exigências da lei e os anseios dos demandantes. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado, Bancários] 0802075-35.2025.8.15.0381 Vistos etc. Trata-se de Ação de Ordinária, ajuizado por MARIA JOSE DA COSTA, devidamente qualificado e representado por advogado, em face de BANCO BRADESCO. O processo seguia seu trâmite normal, quando as partes peticionaram informando a realização de acordo. É o relatório. Decido. Por tudo que consta dos autos e princípios de direito aplicáveis à espécie, chega-se a conclusão que o acordo celebrado entre as partes atende as necessidades dos demandantes e caracteriza-se em conformidade com os ditames da lei. Desse modo, necessária a homologação do acordo, vez que as partes são capazes e os direitos disponíveis. Ante ao exposto, homologo o acordo referido em petição retro, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Custas judiciais dispensadas, ante a previsão do art. 90, §3º, do CPC/15. Tendo em vista a homologação de acordo firmado extrajudicialmente pelas partes, reconheço a inexistência de interesse recursal, dando a presente sentença por transitada em julgado nesta data. Acordo devidamente cumprido. Arquive-se os autos. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. ITABAIANA-PB, datado e assinado eletronicamente. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

14/09/2025, 09:54

Determinado o arquivamento

14/09/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/09/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 07:57

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BEATRIZ COELHO DE ARAUJO - PB32125, THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO - PB28650 Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito. Itabaiana/PB, 26 de agosto de 2025 RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITABAIANA 2ª VARA MISTA PROCESSO Nº: 0802075-35.2025.8.15.0381 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogados do(a)

27/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 04:19

Juntada de Petição de réplica

25/08/2025, 22:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:54

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO0802075-35.2025.8.15.0381 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, PROCEDO com a intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias. ITABAIANA, 9 de julho de 2025 AMAURI MENDES BARBOSA DA SILVA Analista/Técnico Judiciário

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DA COSTA - CPF: 977.832.344-53 (AUTOR).

17/06/2025, 13:06

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

17/06/2025, 13:06

Determinada diligência

17/06/2025, 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/06/2025, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 14:50

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 14:50

Documentos

Sentença

•14/09/2025, 09:54

Sentença

•14/09/2025, 09:54

Decisão

•08/08/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:26

Decisão

•23/06/2025, 12:19

Decisão

•17/06/2025, 13:06