Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802661-73.2023.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802661-73.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2025, 20:09

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802661-73.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Parte autora JOCELMA GADELHA DE ANDRADE Parte ré MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:04

Juntada de Projeto de sentença

07/10/2025, 14:52

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:52

Conclusos ao Juiz Leigo

07/10/2025, 13:45

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 07:47

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 19:28

Juntada de ofício requisitório de precatório

19/09/2025, 06:58

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 13:23

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 17:04

Sentença

•09/10/2025, 17:04

—

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de documento de comprovação

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(18)