Procedimento Comum Cível 0824761-11.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.878,72

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

22/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de VIRGILIO CELESTINO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2025, 16:09

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824761-11.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824761-11.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824761-11.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824761-11.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:33

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:11

Todas as movimentações(31)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

22/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de VIRGILIO CELESTINO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2025, 16:09

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824761-11.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824761-11.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824761-11.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824761-11.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:33

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de réplica

31/07/2025, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824761-11.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 21:08

Juntada de Petição de contestação

04/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIRGILIO CELESTINO - CPF: 590.417.577-91 (AUTOR).

08/05/2025, 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2025, 09:23

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

08/05/2025, 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/05/2025, 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2025, 11:25

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 11:25

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 09:54

Decisão

•22/04/2026, 17:04

Despacho

•06/10/2025, 11:05

Despacho

•01/09/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:28

Decisão

•08/05/2025, 09:23

Documento Jurisprudência

•06/05/2025, 11:25